SEMANA 1

CASO CONCRETO 1

Norberto encontra-se profundamente perturbado, em virtude de certos comportamentos de sua filha Elaine: negou ajuda a uma senhora da vizinhança que precisava atravessar a rua e, como se não bastasse, ficou alheia aos cuidados indispensáveis ao desenvolvimento material e moral de seu filho menor, Otávio. Certo dia, Elaine foi surpreendida com a presença de um oficial de justiça que realizou sua citação por conta de uma ação de despejo por falta de pagamento, proposta pelo seu locador, Francisco, tendo ainda recebido uma notificação quanto ao término do contrato de comodato de seu veículo. Analise o caso e identifique as situações propostas a partir dos seguintes tópicos:

a) Todos os atos praticados por …exibir mais conteúdo…

Doutrinariamente são diferentes. Formule um exemplo de responsabilidade sem débito e outro de débito sem responsabilidade. A fundamentação da resposta deve ser acompanhada da indicação de dispositivos legais e/ou princípios jurídicos pertinentes.

DIVIDA PRESCRITA È UM EXEMPLO DE DEBITO SEM RESPONSABILIDADE ART. 186 CCB, FIADOR É UM EXEMPLO DE RESPONSABILIDADE SEM DEBITO ART 927 CCB.

Questão Objetiva 1

Examine as afirmativas abaixo:
a)obrigação é o vínculo jurídico em virtude do qual uma pessoa pode exigir de outra prestação economicamente apreciável;

b)os sujeitos da relação jurídica obrigacional serão sempre pessoas físicas ou jurídicas;

c)nas relações obrigacionais os sujeitos, em função da situação que ocupam, têm nomes específicos – credor e devedor;
d)as obrigações que apenas podem ser realizadas por certa pessoa são chamadas personalíssimas;

e)a obrigação que somente uma determinada pessoa pode cumpri-la é chamada de intuito personae.

Assinale a resposta correta:
A) todas as afirmações estão erradas;
B) as afirmações a, b, c estão corretas; RESPOSTA CORRETA.
C) apenas as afirmações d e e estão corretas;
D) todas as afirmações estão corretas;
E) somente a afirmação e está errada.

SEMANA 3

CASO CONCRETO 1

João Marques ajuizou ação de execução em fase de Lucas Ribeiro por título extrajudicial, a fim de receber quantia garantida por nota promissória. Em embargos à execução,