Direito das obrigações
1. Ana devia à Marcela a quantia de R$ 50.000,00 ou entregar-lhe um barco de pesca. O barco afundou, sem culpa da devedora, antes da entrega da coisa. Como se resolve esta obrigação?
Por ser uma obrigação alternativa, Ana tinha a opção de entregar o dinheiro ou o barco. Com a perda do barco, Ana continua obrigada a entregar o dinheiro à Marcela.
2. Quais os elementos conceituais da obrigação?
São os elementos da obrigação o sujeito, o objeto e o vínculo jurídico entre eles. Sujeito são as partes, objeto é o conteúdo da obrigação e vinculo jurídico é o contrato ou lei que obriga as partes.
3. Quais os sujeitos da obrigação?
São sujeitos da obrigação o credor (pólo ativo) e o …exibir mais conteúdo…
O que acontece com a obrigação solidária quando um dos credores solidários falece? E quando falece um devedor solidário?
De acordo com o art. 270, se um credor solidário falecer deixando herdeiros, cada um pode exigir e receber a parte correspondente ao seu quinhão hereditário.
Nos termos do art. 276, entre os herdeiros do devedor solidário, divide-se o débito e cada um só responde pela quota correspondente ao seu quinhão hereditário, ou seja, o credor não pode cobrar de apenas um