Direito público e privado e seus ramos

1330 palavras 6 páginas
Exibir mais
Universidade Estácio de Sá
Introdução ao Estudo do Direito
Professor: MARCILIO JOSE DA CUNHA NETO
Aluno: Carlos Gomes,
Mat. 201201620163,
Turma: 3026

Direito Público e Privado e seus Ramos

O Direito Público e Privado com a evolução do direito gerou debates nas tendências para um entendimento de sua Dicotomia, Tricotomia e contestações da ramificação (divisão, classificação) por Hans Kelsen.
Para Paupério, a distinção do direito em público e privado já se tornou clássica e adveio-nos do direito romano. Enquanto o direito público regula as coisas do estado Romano, o privado era pertinente aos interesses particulares

Em síntese, DIREITO PÚBLICO é a parte do direito em que predomina o interesse público, principalmente, o do …exibir mais conteúdo…

Pode-se dizer ainda ser o sistema de normas de direito público que organiza a Administração Pública e disciplina a sua atividade.
Exemplo: Estatuto do Servidor Público.

3
Direito Financeiro: É o direito que disciplina e organiza as finanças publicas, ou então, o conjunto de normas que disciplinam a arrecadação, a gestão e a distribuição de meios econômicos que necessitam o Estado e outros entes públicos para o cumprimento

Relacionados

  • os ramos do direito publico e do direito privado
    2236 palavras | 9 páginas

    O direito público se refere ao conjunto das normas jurídicas de natureza pública, compreendendo tanto o conjunto de normas jurídicas que regulam a relação entre o particular e o Estado, como o conjunto de normas jurídicas que regulam as atividades, as funções e organizações de poderes do Estado e dos seus servidores. Por se tratar de um conceito classificatório em relação ao conteúdo da norma jurídica, distingue-se das normas jurídicas de natureza privada. O Direito Privado….

    exibir mais
  • Introdução ao estudo do direito
    1403 palavras | 6 páginas

    Ramos do Direito Particularidades do Direito Dependendo do enfoque que se queira dar ao Direito, pode-se dizer que ele apresenta algumas classificações. Quanto à abrangência, pode ser Direito Comum ou Direito Especial. As regras de Direito Comum visam toda a coletividade e envolvem quaisquer relações jurídicas, como as leis trabalhistas. Já as regras de Direito Especial é mais centrado, e destinado não à toda coletividade, mas tão somente a uma parcela do todo, como no caso do menor, que….

    exibir mais
  • Ramos do direito
    976 palavras | 4 páginas

    RAMOS DO DIREITO 1. Introdução A princípio é importante ter em mente que o Direito é um todo harmônico, com seus princípios e regras fundamentais que estruturam todo o sistema jurídico. Entretanto, para facilitar o estudo, é necessário distinguir algumas categorias. O Direito possui uma classificação muito relevante que o distingue em dois grandes ramos: Direito Público e Direito Privado. O Direito Público, pode ser explicado como um grande ramo de normas que possuem natureza pública, na qual….

    exibir mais
  • Enciclopedia juridica
    5187 palavras | 21 páginas

    UNIVERSIDADE DE FORTALEZA CENTRO DE CIÊNCIAS JURÍDICAS DISCIPLINA DE INTRODUÇÃO À CIÊNCIA DO DIREITO ENCICLOPÉDIA JURÍDICA FORTALEZA-CE MAIO/2012 ALESSANDRA CÂMARA DE OLIVEIRA KERSCHER DEBORA MARIA MONTEZUMA LUANA LOPES FRANCO OLIVEIRA ORESTES LISBOA ALVES DO NASCIMENTO ENCICLOPÉDIA JURÍDICA Trabalho apresentado como requisito parcial para a obtenção da nota da 2ªNP, sobre a orientação da Professora Ana Rita Nascimento Cabral. FORTALEZA-CE MAIO/2012 SUMÁRIO INTRODUÇÃO ..….

    exibir mais
  • Introdução ao direito apontamentos
    11071 palavras | 45 páginas

    SebentaUA, apontamentos pessoais Disciplina /41037 – Introdução ao Estudo do Direito 41037 INTRODUÇÃO AO DIREITO Autor: SebentaUA, apontamentos pessoais E-mail: sebentaua@gmail.com Data: 2006/2007 Livro: Teoria Geral do Estado e do Direito. JOSÉ FONTES. Coimbra Editora. Outubro. 2006. Legislação de Direito Constitucional. JOSÉ FONTES. Almedina. 4.ª Edição, 2007. Código Civil. HENRIQUE MESQUITA. Coimbra Editora. Caderno de Apoio: Nota: Apontamentos efectuados para o exame da disciplina no….

    exibir mais
  • Ramos do direito
    2724 palavras | 11 páginas

    · Ramos do direito: Público, Privado e Difuso · Fontes do Direito: Lei, jurisprudência, costume jurídico e doutrina I - RAMOS DO DIREITO São três os ramos do direito: público, privado e difuso. Direito Público O Direito Público é o conjunto de normas interligadas entre si, regulando as atividades do Poder Público, ou seja, a atividade da União, dos Estados, do Distrito Federal, dos Territórios, dos Municípios, das autarquias e das demais entidades de caráter público, criadas por lei. · Matérias….

    exibir mais
  • Resumo da teoria do direito
    2301 palavras | 10 páginas

    RESUMO DE TEORIA DO DIREITO CONCEITO DE TEORIA DO DIREITO= É uma matéria ou um sistema de conhecimentos que tem por escopo fornecer uma noção global ou panorâmica da ciência que trata do fenômeno jurídico. TEORIA DO DIREITO E EPISTEMOLOGIA JURIDICA: Epistemologia jurídica é a parte do conhecimento que tem por objetivo investigar a estrutura da ciência jurídica. (organiza a ciência jurídica) A teoria do direito é uma disciplina de natureza epistemológica, pois ocupa-se da teorização da ciência….

    exibir mais
  • Conceitos juridicos fundamentais
    1391 palavras | 6 páginas

    ESTUDO DIRIGIDO _01 (Conceitos Jurídicos Fundamentais) 1. a) O Direito Natural revela ao legislador os princípios fundamentais de proteção ao homem, que forçosamente deverão ser consagrados pela legislação, a fim que se obtenha um ordenamento jurídico substancialmente justo. O Direito Natural não é escrito, não é criado pela sociedade, nem é formulado pelo Estado, ele se origina da própria natureza social do homem. O Direito Positivo é aquele institucionalizado pelo Estado. É a ordem jurídica….

    exibir mais
  • Direito publico e direito privado
    1217 palavras | 5 páginas

    INTRODUÇÃO O Direito, para melhor ser estudado e compreendido foi dividido em Direito Público e Direito Privado. O Direito Público referia-se as relações políticas e interesses do Estado. O privado regulava relações de interesses particulares. Dentre esses dois ramos está o Direito Misto, constituído por normas de ambos Direitos. O estudo do Direito exige o entendimento de vários temas, dentre eles: Ciência do Direito, Teoria do Direito, Sociologia Jurídica, Psicologia Criminal, Psicologia Jurídica….

    exibir mais
  • Direito x hermenêuticas
    1149 palavras | 5 páginas

    TRABALHO INTEGRADO DE CURSO – APS Reflexões hermenêuticas sobre os diálogos entre o Direito Público e Privado Curso de Direito 5º FASE JEFERSON GONÇALVES DA SILVA MAT. 01590001253 ÍNDICE 1 INTRODUÇÃO ..............................................................................................................03 2 OBJETIVOS: GERAL E ESPECÍFICO .....................................................................04 3 FUNDAMENTAÇÃO TEÓRICA ............................................….

    exibir mais

Trabalhos Populares