CAUSALIDADE NA OMISÃO

- CONDUTA  ACÃO OU OMISÃO DA CONDUTA HUMANA CONSIENTE, DIRIGITA A UMA FINALIDADE.
É QUE TODA CONDUTA HÁ UMA NECESSIDADE DA VONTADE ( VOLUNTARIA) TANTO NO CRIME CULPOSO OU DOLOSO A CONDUTA É VOLUNTARIA

DIFERENÇA NA DOLOSA O SUJEITO TEM UMA FINALIDADE DE PRATICAR DETERMINADO CRIME, NO CULPOSO NÃO !

EX-1 ) DOLOSO – TO DIRIGINDO MEU VEICULO QUANDO VEJO UM INIMIGO MEU ANDANDO NA CALÇADA, SUBO EM CIMA DA CALÇADA E ATROPELO ELE ( ELE MORRE.)
É uma ação consciente voluntária dirigida a uma finalidade de omissão ( DOLOSO)

EX-2) CULPOSO – TO DIRIGINDO MEU CARRO CONVERSANDO COM A PESSOA SENTADA NO BANCO DO LADO, SEM ME ATENTAR PARA O SINAL ACABO IMFRINGINDO O SINAL VERMELHO, COLIDINDO COM UM OUTRO CARRO, …exibir mais conteúdo…

ARD 13 )

ART 13 A OMISSÃO É PENALMENTE RELEVANTE (É IMPORTANTE PARA O D.P QUANDO O OMITENTE DEVERIA ( DEVER LEGAL DEVER JURIDICO) E PODERIA AGIR PARA EVITAR O RESULTADO, AGIR ENCUBE A QUEM ? TEM POR LEI CUIDADO PROTEÇÃO E VIGILANCIA ( A mãe por lei tem dever de cuidar dar proteção com relação ao filho?) ( ela tem o dever legal )

TODA PESSOA QUE TEM O PODER DE IMPEDIR O RESULTADO E NÃO IMPEDE, PODE ESTABELECER UM RELAÇÃO DE CAUSALIDADE ENTRE O RESULTADO COMPORTAMENTO OMISIVO DESSA PESSOA ( NÃO ENTRE O RESULTADO E A OMISSÃO MAIS ENTRE O RESULTADO E O COMPORTAMENTO DESSA PESSOA QUE DEVERIA TER REALIZADO, E NÃO REALIZOU.

Ex: o medico que atendeu o paciente e deu um AS e mando ela embora, e o sujeito morreu, ele não tinha por lei de cuidar daquele paciente ?
Ele usou o procedimento adequado? Ele sabia ?
A RELAÇÃO DE CAUSALIDADE QUE SE ESTABELESE o medico la olhando pro corpo: porque será que ele morreu ?
Morreu por causa do infarto, mais o medico poderia ter evitado aquele resultado, e deveria mais não vez , então o medico agiu com culpa
ESSA OMISSÃO PODE SER DOLOSA OU