LISTA DE EXERCÍCIOS - TEORIA DO CRIME
1) Assinale a alternativa correta:
a) Pai que vê o filho menor afogando-se, mas que, podendo socorrê-lo, se nega a tanto, sob o argumento de que o filho precisa "aprender a ser homem" responde pelo resultado morte, no caso de o adolescente vir a falecer. b) Pai que vê o filho menor afogando-se, mas que, podendo socorrê-lo, se nega a tanto, de socorro, sob o argumento de que o filho precisa "aprender a ser homem" responde por omissão de socorro, no caso de o adolescente vir a falecer.
c) Os crimes comissivos por omissão não guardam correspondência com os crimes omissivos impróprios.
d) Os crimes comissivos por omissão correspondem aos crimes omissivos próprios.
e) Os crimes comissivos por omissão não possuem previsão no Código Penal Brasileiro.
2) Carlos Cristiano trabalha como salva-vidas no clube municipal Tartarugalzinho. O clube abre diariamente às 8:00 horas, e a piscina do clube funciona de terça a domingo, de 9:00 às 17:00 horas, com um intervalo de uma hora para o almoço do salva-vidas, sempre entre 12:00 e 13:00 horas.
Carlos Cristiano é o único salva-vidas do clube e sabe a responsabilidade de seu trabalho, pois várias crianças utilizam a piscina diariamente e muitas dependem da sua atenção para não morrerem afogadas.
Normalmente, Carlos Cristiano trabalha com atenção e dedicação, mas naquele dia 2 de janeiro estava particularmente cansado, pois dormira muito tarde após as comemorações do réveillon. Assim, ao