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A obrigação como processo Silvana Fortes da Silveira1

RESUMO: O presente trabalho tem por objetivo traçar em linhas gerais, o estudo sobre a separação de planos apresentada na obra de Clóvis V. do Couto e Silva, “A obrigação como processo”, a qual, embora tenha sido publicada há mais de 40 anos, é atual e trata sobre o que seria a real vontade da lei e cuja forma habitual de manifestação ainda é o manual de direito. Desta obra sobressai a noção de boa-fé, que se manifesta “como máxima objetiva que determina aumento de deveres, além daqueles que a convenção explicitamente constitui. Endereça-se a todos os partícipes do vínculo e pode, inclusive, criar deveres para o credor, o qual, tradicionalmente, era apenas considerado titular de …exibir mais conteúdo…

Também é atribuída a Clóvis do Couto e Silva a primazia, entre nossos doutrinadores, no tratamento da teoria da subsunção e da questão das lacunas e cláusulas gerais em sistemas jurídicos abertos, tendo ainda o autor se influenciado pela ciência jurídica alemã e pela obra de Pontes de Miranda. Não se pode esquecer que temas como “Contrato Social”, atos existenciais”, “teoria da base do negócio jurídico” entre outros versados na obra estudada, têm raiz germânica. Em suma, a obra “A obrigação como processo” salienta os aspectos dinâmicos que o conceito de dever revela, examinando-se a relação obrigacional como que se encadeia e se desdobra em direção ao adimplemento e à satisfação dos interesses do credor, pois o adimplemento além de atrair e polarizar a obrigação, é a sua finalidade. Em sentido amplo ou totalitário, a relação obrigacional é um sistema de processos, todavia, tal concepção é relativamente recente e foi aludida por Savigny como um organismo. Na verdade, a idéia de totalidade já era aludida no mundo grego que admitia a existência do logos da coisa. Já o conceito de coisa foi o catalisador da idéia de totalidade, que preside a divisão das coisas em simples e complexas, e sobretudo, corpora ex distantibus., contribuição esta dada pelo direito.

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Após incontáveis