Tema 006
Teoria da Conduta I

1) Conceito de ação: comportamento humano como base da teoria do delito. 2) Teoria causal da ação: a) Teoria causal-naturalista da ação: definição, fundamento filosófico, características preponderantes. b) Teoria causal-valorativa da ação: definição, fundamento filosófico, características preponderantes. 3) Teoria finalista da ação: definição, fundamento filosófico, estrutura da conduta finalista, características preponderantes, comparação com a teoria anterior. 4) Teoria social da ação: definição, fundamento, características preponderantes, comparação com as teorias causal e final. 5) Teorias funcionalistas: a) Teoria personalista da ação: base metodológica, influência do pensamento de Claus Roxim. b) …exibir mais conteúdo…

Surge neste momento a Teoria Finalista que entende que a conduta é o comportamento humano voluntário e consciente dirigido a uma finalidade. O finalista coloca na própria conduta o dolo e a culpa, como elementos psicológico que são. Então para os finalistas os elementos psicológicos são transportados da culpabilidade para a conduta. Enquanto que para os causalistas o tipo penal era o tipo objetivo, para os finalistas o tipo penal passa a ser o tipo objetivo mais o tipo subjetivo (dolo ou culpa). Assim sendo, enquanto que para os causalistas o tipo penal é, por exemplo, matar alguém, para os finalistas seria matar alguém querendo matar alguém. Para os finalistas sem a face subjetiva a pessoa estaria em erro, sem a face objetiva teríamos o crime impossível. No erro de tipo o agente não está realizando subjetivamente o tipo. Todo o elemento volitivo (elementos relacionados a vontade e a realização da vontade) foram levados para o Tipo, ficando na culpabilidade apenas a imputabilidade, a potencial consciência da ilicitude e a exigibilidade de conduta diversa. Esta teoria de culpabilidade foi denominada de Teoria Normativa Pura. O dolo passa a ser entendido com apenas um conteúdo natural (consciência e vontade da realização da conduta). O dolo passa ser