Prova oral penal i
1- Como se classificam os crimes quanto ao SUJEITO ATIVO?
São classificados em comuns, próprios e de mão própria
2- O que são crimes de MAO PROPRIA? Exemplifique.
São aqueles que só podem ser cometidos pelo sujeito em pessoa. Não admite participação. EX: Crime de falso testemunho.
3 – Como se classificam os crimes quanto ao resultado naturalístico?
São classificados em crimes de atividade (formal e mera conduta) e de resultado (material).
4 - O que distingue o CRIME MATERIAL do CRIME FORMAL, do ponto de vista do momento consumativo do crime.
No crime material, o tipo descreve a conduta e o resultado, exigindo sua produção para consumação.
No crime formal o tipo menciona o comportamento …exibir mais conteúdo…
21 – O que é um DELITO PUTATIVO? Explique e de exemplo.
Da-se quando o agente imagina que a conduta que ele pratica constitui crime, sendo na verdade conduta atípica.
Aborto sem estar grávida. O aborto é a interrupção da gravidez, sem gravidez, não há aborto, portanto não há crime.
22 – Distinga o FLAGRANDE ESPERADO do FLAGRANTE PREPARADO e aponte aquele que é admitido no direito brasileiro.
Flagrante Esperado é quando alguém fica sabendo que o crime ira ocorrer e agenda o acontecimento deste para efetuar a prisão em flagrante, sem qualquer interferência na conduta do agente. Já o flagrante Preparado ocorre quando alguém prepara uma situação que leva o agente a cometer um delito.
No Brasil admite-se o flagrante esperado, enquanto flagrante preparado da origem ao crime impossível.
23 – O que é CRIME IMPOSSIVEL? Explique e exemplifique
É aquele em que o objeto é absolutamente impróprio, ou em que o meio é absolutamente ineficaz.
24 – Como se define o CRIME CONSUMADO?
É aquele que foram realizados todos os elementos constantes de sua definição legal.
25 – Como se define o CRIME TENTADO? Explique e identifique.
É a realização incompleta da conduta típica, que não é punida como crime autônomo. É a tipicidade não concluída. EX: Lesão corporal na forma tentada.
26 – O que é CRIME FALHO? Explique e exemplifique.