Filosofia do Direito e Ética: Positivismo e Jusnaturalismo
1- Quais os fundamentos que o autor aponta para justificar a importância do jusnaturalismo?
O jusnaturalismo concebe o direito dualisticamente, ou seja, ele é composto por duas formas, o direito natural e o direito positivo. Defendendo a superioridade do primeiro em face do segundo. O jusnaturalismo sustenta necessariamente a dualidade e a superioridade do direito natural sobre o positivo, sendo que esta superioridade tem sido defendida de várias maneiras.
A primeira delas é conhecida como escolástica, a qual define o direito natural como um conjunto de princípios geraiséticos que servem de inspiração ao legislador para elaborar o direito positivo. De acordo com Bobbio as leis positivas naturais derivam …exibir mais conteúdo…
Essas classificações adotadas por Bobbio permitirão a aproximação referida no inicio deste trabalho. Quanto a primeira caracterização, pode se afirmar que as leis válidas devem ser obedecidas incondicionalmente independente do conteúdo das normas. Sendo assim, justo é tudo aquilo que é válido, sendo esta a tese do formalismo ético.
Na segunda tese procura reduzir o direito ao direito estatal, ou seja, é todo o produto de conduta humana produzida pelo Estado. Sendo o Estado o detentor da forma de criação das leis pelo legislador, sendo esta a tese do formalismo científico.
Na terceira concepção, o positivismo sustenta que a finalidade da ciência jurídica é considerar o direito como realmente é não como ele deve ser. Procurando assim realizar uma distinção clara entre validade do direito (o ser), e a parte valorativa (o dever ser). Isso acaba produzindo a afirmação de que uma norma pode ser válida e, no entanto, não ser justa, sendo que o objeto deste estudo passa a ser o fundamento do direito, sendo esta a tese do formalismo jurídico.
Como se pode perceber Bobbio realiza uma distinção clara entre essas correntes a fim de que seja possível a aproximação. Só que para isso, será necessária uma exposição de ambas as teorias, a partir dos três conceitos apresentados anteriormente, há saber quanto a ideologia, à teoria feral e à metodologia. Quanto à ideologia, o