Mnemônica Constituição
Algumas dicas são minhas, outras retirei da internet.
Agradeço aos autores delas por contribuir para com nossos alunos.
Boa prova para todos. Fiquem com Deus. Vou torcer
MUITO por vocês.
1)
FUNDAMENTOS: SOCIDIVAPLU
Art. 1º A República Federativa do Brasil, formada pela união indissolúvel dos Estados e
Municípios e do Distrito Federal, constitui-se em Estado Democrático de Direito e tem como fundamentos:
I - a soberania;
II - a cidadania;
III - a dignidade da pessoa humana; …exibir mais conteúdo…
Lei CrIA AutarQUIA, que é pessoa jurídica de Direito Público. (lembre-se que a fundação de direito Público tem natureza de autarquia, portanto é pessoa jurídica de Direito
Pùblico também).
As demais (sociedade de economia mista, empresa pública e fundação de Direito Privado) são pessoas jurídicas de Direito Privado
Art. 37 (...)
XIX - somente por lei específica poderá ser criada autarquia e autorizada a instituição de empresa pública, de sociedade de economia mista e de fundação, cabendo à lei complementar, neste último caso, definir as áreas de sua atuação;
(Redação dada pela Emenda Constitucional nº 19, de 1998)
8)
STF – Somos um time de Futebol (11 Ministros)
STJ – Somos Todos de Jesus. Idade em que Jesus
Morreu (33 Ministros, no mínimo)
TST – Trinta subtrai três (27 ministros)
TSE – muda o t de lugar – SET (7 membros, no mínimo) STM – Somos Todos Mocinhas – idade em que a mulher debuta (15 membros)
O Supremo Tribunal Federal compõe-se de onze Ministros, escolhidos dentre cidadãos com mais de trinta e cinco e menos de
Art. 101.
sessenta e cinco anos de idade, de notável saber jurídico e reputação ilibada.
Art. 104. O
Superior Tribunal de Justiça compõe-se de, no mínimo, trinta e três Ministros.
Art. 111-A. O Tribunal
Superior do Trabalho compor-se-á de vinte e sete Ministros, escolhidos dentre brasileiros com mais de trinta e cinco e menos de sessenta e cinco anos, nomeados pelo Presidente da