máximo de 100,00 Parabéns! Você concluiu a Avaliação Final obtendo nota suficiente para aprovação! O seu ‘Certificado de Conclusão’ poderá ser emitido assim que se completarem 21 sua inscrição. Questão 1 Correto Atingiu 4,00 de 4,00 Marcar questão Texto da questão Imagine que você faz parte de uma equipe de um determinado órgão público e que estão reunidos, pois precisam estruturar uma determinada licitação. A Licitação tem como objeto a contratação de empresa para fornecimento
A Lei N° 4.320/64, ao estabelecer os fundamentos da transparência orçamentária (art. 2°),estabelece os princípios básico do Orçamento Público. Na seqüência os autores dão um destaque as receitas e despesas publicas enfatizando as suas classificações, segundo KOHAMA, ambas podem ser orçamentárias ou extra-orçamentárias.” Dos conceitos evidencia-se que as receitas e despesas orçamentárias são as reais responsáveis pela formação do resultado financeiro, haja
de 2001, interpor AGRAVO DE INSTRUMENTO COM EFEITO SUSPENSIVO contra decisão interlocutória de primeiro grau proferida pelo MM. Juiz de Direito da 1ª Vara Cível da Comarca de Timon-MA, nos autos de AÇÃO CIVIL PÚBLICA de nº 5859-75.2011.8.10.0060, movida pelo Ministério Público Estadual. Requer-se, ao final, que seja provido o presente recurso, reformando a decisão agravada, e por fim, que seja extinta a ação
DOS BENS 49. A respeito dos bens públicos, considere: I. Bens de uso comum do povo. II. Bens de uso especial. III. Bens dominicais. São inalienáveis, enquanto conservarem a sua qualificação, os bens públicos indicados apenas em: a) I. b) I e II. c) I e III. d) II e III. e) III. Resposta: Letra B - Art. 100 50. A respeito dos bens públicos, é correto afirmar que a) os bens dominicais constituem o patrimônio da pessoa jurídica de direito público e, por isso, são inalienáveis. b)
O que é a Concentração e Desconcentração na Administração Pública | | | | |Tanto o sistema da concentração como o da desconcentração dizem respeito à organização administrativa de uma determinada pessoa | |colectiva. Não tem a ver com as relações entre o Estado e as demais pessoas colectivas públicas. | |Assim, a «concentração de competências»
a iniciativa do Ministério Público objetivando seja desencadeado o Inquérito Civil Público ou proposta Ação Civil Pública em matéria Ambiental? a) A iniciativa do Ministério Público sobre fatos que constituam objeto da Ação Civil Pública depende exclusivamente de requisição por qualquer autoridade do Poder Executivo, mediante ofício que deverá conter os elementos de convicção. b) A iniciativa do Ministério Público sobre fatos que constituam objeto da Ação Civil Pública depende exclusivamente de requisição
4.1 – Causas de aumento de pena: Art. 141. As penas cominadas neste Capítulo aumentam-se de um terço, se qualquer dos crimes é cometido: I – contra o Presidente da República, ou contra chefe de governo estrangeiro; II – contra funcionário público, em razão de suas funções; III – na presença de várias pessoas, ou por meio que
073/97 DO LOTE 03 DO ANEL DE INTEGRAÇÃO DO ESTADO DO PARANÁ PELO CONTRATO PRELIMINAR DE 29 DE JULHO DE 2004 Trabalho em TCC II, apresentado ao programa de Graduação em Administração Pública da Faculdade Dinâmica das Cataratas, como requisito para obtenção do Título de Bacharel em Administração Pública. Orientador: Prof. Ricardo Dias FOZ DO IGUAÇU 2010 3 TERMO DE APROVAÇÃO FERNANDO MENEZES PERDONÁ JOÃO GUILHERME GUSSOLI MARCELO JOSÉ DAGOSTIN MOISES SOISTAK RODRIGO ADRIANO
desta relação, temos que: Os impostos, são tributos cujo antecedente na norma tributária não corresponde a uma atividade específica do poder estatal; As taxas são tributos que, consiste no exercício do poder de polícia ou na prestação de serviço público; As contribuições de melhoria, são tributos, cuja hipótese de incidência refere-se a uma atuação estatal, não há, entretanto, qualquer previsão constitucional para o destino do produto arrecadado; Empréstimos compulsórios são tributos, criados por
“O temor do Senhor é o princípio da sabedoria, Prov 9:10 Aluno:________________________ Disciplina: ____________________ Magistralconcursos.com.br (31)3334-9341 / (31)9993-1061 Um anjo dorme aqui; na aurora apenas, disse adeus ao brilhar das açucenas em ter da vida alevantado o véu. - Rosa tocada do cruel granizo Cedo finou-se e no infantil sorriso passou do berço pra brincar no céu! (Casimiro de Abreu, in Primaveras) Data: ___/___/2015 Turma:_________ c) Combater. d) Emudecer. PROCESSO PENAL