e reagentes, a sua organização e desenvolvimento regridem por viverem em estado de aparência não atingindo seu fim especifico e nem solucionando a atual situação em que se encontra. 1- CONCEITOS DE ANOMIA ANOMIA significa ausência de normas, aplica-se tanto à sociedade como a pessoas e consiste em um estado de desorganização
CAPÍTULO XI CLASSIFICAÇÃO DAS REGRAS JURÍDICAS SUMÁRIO: Das normas jurídicas quanto ao território. Das regras jurídicas quanto às fontes de Direito. Normas de eqüidade e tipos de justiça. Das normas quanto à sua violação. Das regras jurídicas quanto à imperatividade. Outras espécies de normas. Nossa aula de hoje é relativa à classificação das regras jurídicas. Esta questão, embora de interesse teórico evidente, apresenta caráter prático dos mais marcantes. Poderíamos classificar as normas
A resposta correta é: A alteração não pode ser feita, pois o conjunto de acréscimos totalizou R$ 245.000, o que representa cerca de 31% do valor do contrato, estando acima, portanto do limite de 25% imposto pela Lei 8.666/1993.. Questão 2 Incorreto Atingiu 0,00 de 1,50 Marcar questão Texto da questão Para fins de prestação do serviço de transporte de servidores, após regular processo licitatório, na modalidade Tomada de Preços, foi feita a contratação de empresa
Contabilidade Distinguimos, na contabilidade, uma parte teórica e outra prática. A primeira é de fixação de princípios e preceitos, da análise e interpretação de fatos, de estabelecimento de relações de causa e efeito e de previsão de futuros acontecimentos. È a contabilidade científica segundo os tratadistas. A parte prática de execução do registro dos acontecimentos, é a técnica através da qual a contabilidade atinge seu objetivo, que é estudar e controlar o patrimônio e fornecer as informações
O Estatuto da Cidade comentado (Lei Nº 10. 257 de 10 de julho de 2001) Ana Maria Furbino Bretas Barros Celso Santos Carvalho Daniel Todtmann Montandon Capítulo I - Diretrizes Gerais Art. 1º Na execução da política urbana, de que tratam os arts. 182 e 183 da Constituição Federal, será aplicado o previsto nesta Lei. Parágrafo único. Para todos os efeitos, esta Lei, denominada Estatuto da Cidade, estabelece normas de ordem pública e interesse social que regulam o uso da propriedade urbana em
primeiro consiste na aplicação da justiça na comunidade entre pessoas livres e iguais, tendo como finalidade satisfazer suas necessidades, não podendo ocorrer esse tipo de justiça entre as pessoas que não sejam livres e iguais, enquanto o segundo, trata de um a justiça aplicada nas relação “pessoais” não determinada pela lei, como por exemplo, na relação entre pai e filho, entre marido e mulher, entre o senhor e seu escravo. Justo político: é composto por justo legal (lei) e justo natural. O
ADMINISTRATIVO CÓDIGO DO MOTIVO CÓDIGOS DOS MOTIVOS: 1 - Inclusão de pagamento 2 - Reconhecimento de prescrição. 3 - Cumprimento de decisão judicial. 4 - Aplicação da Súmula Vinculante STF nº 8. 5 - Anistia/Remissão. 6 - Outros (especificar) Declara, sob as penas da lei, serem verdadeiros os fatos e comprovantes anexados a este requerimento. Campinas, ?? de ????? de ???? ____________________________________ (assinatura do interessado ou representante
beneficiárias por igual período da isenção prevista ao Artigo 14º do C.I.I..; 1.2 De pessoas jurídicas 1.2.1. Imposto Industrial Diploma Legislativo nº 35/72 de 29 de Abril. Modificado pela Lei nº 18/92 de 3 de Julho Lei nº.7/96 de 19 de Abril Decreto Executivo nº.84/99 de 11 de Junho Lei nº.5/99 de 6 de Agosto Imposto sobre os lucros, acidentais ou periódicos, imputáveis ao exercício de qualquer actividade de natureza comercial ou industrial não sujeito ao imposto sobre rendimento
COMO APLICAR O DIREITO HERKENHOFF, João Baptista. Como aplicar o direito: à luz de uma perspectiva axiológica, fenomenológica e sociológica política. 11ªed. Rio de Janeiro: Forense, 2007. 179 p. João Baptista Herkenhoff é formado em Direito pela Universidade Federal do Espírito Santo, mestre pela PUC do Rio de Janeiro e obteve pós-doutoramentos pela Wisconsin University nos Estados Unidos e na França pela Université de Rouen. Fundador e membro de várias entidades nacionais e internacionais
vez mais constante de temas correlacionados à Sociologia Jurídica nos nossos tribunais. Leia e reflita, respondendo à questão proposta? Tendo em vista as peculiaridades do caso concreto, faz-se imprescindível interpretar a lei de forma mais humana, teleológica, em que princípios de ordem ético-jurídica conduzam ao único desfecho justo: decidir pela preservação da vida. Não se pode apegar, de forma rígida, à lei, e sim, considerá-la com temperamentos, tendo-se em vista a intenção do legislador, mormente