inventário extrajudicial e fraude contra credores
NATYELLE FERNANDES CLAUDINO
INVENTÁRIO E PARTILA EXTRAJUDICIAIS À LUZ DOS PRINCIPÍOS DO ARTIGO 37 DA CONSTITUIÇÃO DA REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL
Tubarão,
2013
NATYELLE FERNANDES CLAUDINO
INVENTÁRIO E PARTILHA EXTRAJUDICIAIS À LUZ DOS PRINCIPÍOS DO ARTIGO 37 DA CONSTITUIÇÃO DA REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL
Projeto de Pesquisa apresentado à disciplina Trabalho de Curso em Direito I, do Curso de Direito, como requisito à elaboração do trabalho monográfico.
Linha de pesquisa: Justiça e Sociedade
Professor da disciplina: Vilson Leonel, Esp.
Orientador temático: Keila Comeli Alberton
Tubarão,
2013
SUMÁRIO
1 CONSIDERAÇÕES SOBRE A DELIMITAÇÃO DO TEMA E FORMULAÇÃO
DO PROBLEMA 3
1.1 TEMA 3
1.2 DELIMITAÇÃO DO TEMA 3
1.3 FORMULAÇÃO DO PROBLEMA 4
1.4 JUSTIFICATIVA 4
1.5 OBJETIVOS 5
1.5.1 Geral 5
1.5.2 Específicos 5
1.6 HIPÓTESE 5
1.7 DEFINIÇÃO DOS CONCEITOS OPERACIONAIS 6
2 REVISÃO BIBLIOGRÁFICA 8
2.1 LEVANTAMENTO BIBLIOGRÁFICO 12
3 DELINEAMENTO DA PESQUISA 13
3.1 MÉTODO 13
3.2 TIPO DE PESQUISA 14
3.3 CRONOGRAMA 15
3.4 ORÇAMENTO 16
REFERÊNCIAS 17
1 CONSIDERAÇÕES SOBRE A DELIMITAÇÃO DO TEMA E FORMULAÇÃO DO PROBLEMA
1.1 TEMA
Inventário extrajudicial á luz dos princípios do artigo 37 da Constituição da República Federativa do Brasil. 1.2 DELIMITAÇÃO DO TEMA
Com a morte da pessoa natural, faz-se