MONITORIA DE DIREITO CIVIL

Magistratura do Estado de São Paulo

Anos 2003/2011

PROVA DA MAGISTRATURA DO ESTADO DE SÃO PAULO

TEMAS:

* PARTE GERAL * OBRIGAÇÕES * CONTRATOS * RESPONSABILIDADE CIVIL * DIREITO DAS COISAS * DIREITO DE FAMÍLIA * DIREITO DAS SUCESSÕES

PARTE GERAL

(2003)A propósito dos defeitos que, segundo o novo Código Civil, tornam anuláveis os negócios jurídicos, analise as seguintes relações:
I. o erro, a coação e o estado de perigo;
II. a lesão, a fraude contra credores e a coação;
III. o estado de perigo, a lesão e o dolo;
IV. o dolo, o erro e a simulação.
Pode-se afirmar que são integralmente verdadeiras as relações
(A) I e II, somente.
(B) III e IV, somente.
(C) I, II e III, somente.
(D) I, II, III e IV.

(2003)Considere as seguintes afirmações sobre prescrição e decadência:
I. a prescrição ocorre em 15 (quinze) anos, quando a lei não lhe haja fixado prazo menor;
II. em nenhuma hipótese o juiz pode suprir, de ofício, a alegação de prescrição;
III. deve o juiz conhecer, de ofício, da decadência, tanto a convencional, quanto a estabelecida por lei;
IV. entre as causas que interrompem a prescrição, inclui-se o protesto, salvo o cambial.
Pode-se afirmar que não são integralmente corretas as afirmações
(A) I e II, somente.
(B) III e IV, somente.
(C) I, II, III, somente.
(D) I, II, III e IV.

(2004) Analise as assertivas abaixo e em seguida assinale a opção correta.
I. No apreciar a coação,