hermenêutica jurídica
Consciência da interpretação da norma jurídica
A palavra hermenêutica é derivada do termo grego hermeneutike. O filósofo Platão foi o primeiro homem a empregá-la como palavra técnica. A hermenêutica é a ciência que estabelece os princípios, leis e métodos de interpretação.
Assim, a Hermenêutica Jurídica é a ciência que estuda quais os métodos de interpretação jurídica que podemos fazer. Deste modo, o papel da hermenêutica é científica, abrindo novas possibilidades de métodos interpretativos.
Segundo Carlos Maximiliano “a hermenêutica jurídica tem por objeto o estudo e a sistematização dos processos aplicáveis para determinar o sentido e o alcance da norma”.
Conforme Carlos Maximiliano “Interpretar é …exibir mais conteúdo…
265). "A lógica comparece também através dos raciocínios, como o indutivo e o dedutivo" (p. 266).
Interpretação Sistemática: "cabe ao intérprete levar em conta a norma jurídica inserida no contexto maior de ordenamento jurídico. (...) . O intérprete, em função disso, deve dar atenção à estrutura do