Hermenêutica jurídica
TÓPICO 1
1) Comente sobre a Teoria da Plenitude da Lei.
R= A teoria da Plenitude da Lei explica uma limitação de interpretação das normas ao plano gramatical, a lei ali interpretada, atinge o seu cumprimento máximo, levando-se em consideração o que o texto escrito diz, não importando que mensagem ele traz ou que caminhos podem ser trilhados para uma interpretação e aplicação de cada caso. Inclusive a partir dessa teoria nasce junto com ela uma espécie de fetichismo legal - uma adoração, desejo, supervalorização positiva à lei codificada.
2) Podemos afirmar que a Escola de Exegese foi a responsável pela introdução da Hermenêutica no Direito. Sim ou Não? Justifique sua resposta com base na …exibir mais conteúdo…
Na segunda fase, chamada de pragmático-utilitária, Ihering critica o seu próprio pensamento inicial, a Escola Histórica e a jurisprudência dos conceitos. Na última fase, quando Ihering publica "O fim do Direito", ele desenvolve a interpretação teleológica a partir da ênfase na sociedade.
2) Influenciado por Ihering, o que dizia Philipp Heck?
R= Dizia que o juiz deveria ater-se não à literalidde da lei, mas ao juízo de ponderação de interesses nela pressuposto, de modo que a