CURSO: Direito
DISCIPLINA: Direito Processual Civil: Procedimentos Especiais

EXERCÍCIOS

I. RESPONDA AS QUESTÕES:

1. José dos Anzóis ajustou com Joaquim dos Molinetes o arrendamento do pasto deste para plantio de soja, ajustando ainda as partes que, após a colheita da safra, José dos Anzóis pagaria pelo arrendamento 10 (dez sacas) de soja, cuja entrega far-se-ia na cidade de Pescaria Virtual, na Fazenda de Joaquim dos Molinetes. Quando a colheita terminou, José dos Anzóis procurou Joaquim para efetuar o pagamento, mas este se recusou a receber e dar quitação, alegando que a soja se desvalorizou e que o pagamento deveria ser não mais de 10 (dez), mas sim de 15 (quinze) sacas de soja. José dos Anzóis, então, contratou-o como …exibir mais conteúdo…

4. Poliana aciona consignação em pagamento em face de Sara e Sérgio, alegando dever a importância de R$ 12.000,00 (doze mil reais), mas duvidando quem seja o verdadeiro credor. A demanda deve ser:
a.a) admitida, cabendo ao juiz não somente analisar a procedência da consignatória, mas identificar quem é o credor.
a.b) liminarmente indeferida, na medida em que a ação de consignação em pagamento somente é admitida quando o credor se recusa a receber.
a.c) liminarmente indeferida, pois que o devedor neste caso deve propor demanda com o objetivo de identificar o verdadeiro credor e, posteriormente, se for o caso, ingressar com a consignação em pagamento. (art. 895/CC)
a.d) admitida, mas nesse caso, julgada procedente, o valor depositado deverá ser arrecadado com bens de ausente.

5. Tratando-se de obrigação em dinheiro, poderá o devedor ou terceiro optar pelo depósito da quantia devida, em estabelecimento bancário oficial, onde houver, situado no lugar do pagamento, em conta com correção monetária, cientificando-se o credor por carta com aviso de recepção, assinado o prazo de 10 dias para manifestação de recusa. Tem-se na hipótese: (art. 890, § 1º)
a.e) alternativa extrajudicial da consignatória.
a) ação de consignação em pagamento.
b) exaurimento da via administrativa.
c) ação de depósito

6. Em sede da Ação de Consignação em Pagamento,