FACULDADE DE DIREITO PROFESSOR DAMÁSIO DE JESUS CURSO DE PÓS-GRADUAÇÃO LATO SENSU EM DIREITO PROCESSUAL CIVIL

LIDIANE BASQUES FERREIRA

INVENTÁRIO E PARTILHA EXTRAJUDICIAL

BOTUCATU
2014
FACULDADE DE DIREITO PROFESSOR DAMÁSIO DE JESUS CURSO DE PÓS-GRADUAÇÃO LATO SENSU EM DIREITO PROCESSUAL CIVIL

LIDIANE BASQUES FERREIRA

INVENTÁRIO E PARTILHA EXTRAJUDICIAL

Monografia apresentada ao Curso de Pós-Graduação Tele Presencial Lato Sensu de Processo Civil da Faculdade de Direito Professor Damásio de Jesus, sob a orientação específica da Professora Mestre Cinthya Nunes Vieira da Silva e Orientadora Tatiana Aparecida Clementino de Brito Ohta.

BOTUCATU
2014

FICHA CATALOGRÁFICA

BASQUES FERREIRA, …exibir mais conteúdo…

Topics such as the history, fundamentals and concepts of inheritance law, as well as the types of inventory procedures and their process will be studied. Within this context the Law 11,441 / 07 facilitated the life of the citizen and desburocratizou the inventory procedure to enable the implementation of this act notarized by means of a public deed, quickly, easily and securely.

Keywords: Inventory Extrajudicial. Deed. Conditions. Processing.

SUMÁRIO
1. INTRODUÇÃO ..........................................................................................................10

2. DIREITO SUCESSÓRIO ..........................................................................................11
2.1. Conceito ............................................................................................................................11
2.2. Evolução Histórica ............................................................................................................13
2.3. Fundamentos do Direito Sucessório .................................................................................17
2.4. Abertura da Sucessão.........................................................................................................18
2.5. Transmissão da Herança ...................................................................................................20
2.6. Das espécies de Sucessão