Sociologia do direito
Capítulo 2 do livro SOCIOLOGIA DO DIREITO – A abordagem do Fenômeno Jurídico como Fato Social, de Reinaldo Dias.
Os principais pontos abordados foram a importância dos teóricos Clássicos para a formação da Sociologia do Direito. Durkheim com o FATO SOCIAL e Weber com a AÇÃO SOCIAL.
OBJETO DE ESTUDO da Sociologia
Relações humanas, comportamento do ser humano em relação aos seus semelhantes e meio ambiente.
Durkheim: fato social (exterior, coercitivo e geral). Ex.: Direito;
Weber: ação social (motivação do atores sociais). Ex.: Interações sociais reguladas pelas normas jurídicas compartilhadas socialmente;
Karl Marx: luta de classes. Direito como fenômeno da super-estrutura, um instrumento de dominação de …exibir mais conteúdo…
Ana Lúcia Sabadell - “O objeto de análise é a ‘realidade jurídica’, na tentativa de responder duas questões fundamentais: Por que se cria uma norma ou um inteiro sistema jurídico? Quais são as consequências do direito na vida social?”
Sergio Cavalieri Filho - A sociologia jurídica “ descreve a realidade social do direito sem levar em conta sua normatividade. Preocupa-se com a existência do direito como produto ou fenômeno social, decorrente das inter-relações sociais, e não como foi concebido ou equacionado pelo legislador. A sociologia deve apenas relatar e registrar o fato sem se envolver com valores, ideologias ou normas. É tarefa do sociólogo descrever os fatos.”
Sergio Cavalieri Filho possui graduação em Direito pela Universidade Federal do Rio de Janeiro (1967) , especialização em Direito pela Universidade Federal do Rio de Janeiro (1969) e doutorado em Direito pela Universidade Federal do Rio de Janeiro (1969) . Atualmente é Docente da Universidade Estácio de Sá e Desembargador da Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro.
Felipe Augusto de Miranda Rosa – Permeia vários campos de estudo da Sociologia do Direito:
• Estudo da eficácia das normas jurídicas e dos efeitos sociais que tais normas possuem;
• Estudo dos instrumentos humanos de realização da ordem jurídica, neles incluídas as instituições e organizações que nela atuam.
• Estudo da