Fonte do direito

O conceito de fonte pode ser resumido em “origem”, na concepção de vários autores também é definido como a construção de onde a água corre. Na linguagem do direito também possui o significado de origem, mas é aplicado no sentido histórico ou documentário e dogmático. No sentido histórico ou documentário são considerados todos os documentos que nos trazem alguma informação necessária como, por exemplo: manuscritos, materiais arqueológicos, papiros e etc.; que nos forneça informação sobre direito. No sentido dogmático são considerados os direitos que abordam a origem do acontecimento, ou seja, fonte do direito faz referencia a tudo que tem existência para sua existência e formação. As fontes do direito se dividem …exibir mais conteúdo…

Jurisprudência é o estudo e analise de um processo judicial de forma que o processo tramita várias vezes no judiciário confirmando assim a decisão final. Tecnicamente é a ciência da lei. No Brasil, há um extenso conjunto de judiciários responsáveis pela tomada de decisões. A jurisprudência tem sua importância em segundo plano nas sociedades legalistas. É entendida por muitos como apenas um meio de interpretação levando a crer por muitos que não é papel do juiz não é criar direitos mas apenas aplicar a lei. No caso de sociedades baseadas no direito consuetudinário, a jurisprudência é a fonte viva do direito. O papel do Juiz na sociedade legalista é definir a lei que será aplicada se baseando somente em leis. Porém, pressupõe que as leis tenham todos os casos no ambiente jurídico previsto nas normas, mas, essa não é a realidade. Os juízes enfrentam diariamente vários problemas devido a isso, pois a sociedade muda a todo o momento e as leis vão ficando ultrapassadas. Dessa forma, o juiz fica impedido de decidir algo alegando lacunas e costumes das sociedades. Sem saída, se faz necessário a criação de direitos para que seja estabelecida uma decisão. Então a jurisprudência serve também como criadora de leis que, mesmo em uma sociedade legalista