Fichamento Obra: Sociologia do Direito I, de Niklas Luhmann

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“O direito sempre já se apresentava como dado, na essência das associações humanas: ele era imanente à sua natureza e indissoluvelmente enredado com outros traços característicos da sociedade, com a proximidade social (amizade) e com relações de hierarquia (dominação).”

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“A sociedade seria uma relação de direito, ou até mesmo um contrato – uma formulação que nenhum sociólogo teria coragem de repetir, apesar de toda valorização da função e da imprescindibilidade de ordenamento jurídico.”
“Comparado com o direito natural, a sociologia vê a relação entre sociedade e direito também como o indissolúvel, só que mais abstrata, ou seja, com um maior espectro de variações. Também a sociologia pode aceitar a tese de que toda sociedade tem que possuir uma ordem jurídica, mas não a tese seguinte de que, por isso mesmo, certas normas jurídicas seriam igualmente válidas para todas as sociedades.”

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“A pura existência da sociedade não mais permite a dedução direta da vigência de determinadas normas, pelo contrário, direito e sociedade têm que ser abarcados integralmente, como variáveis