Os conflitos de direito
Os conflitos são próprios e inerentes a toda ordem judicial.
Não há sociedade sem direito, nem direito sem sociedade.
O direito não é uma obra da natureza, ele é obra de homem para homens, feito pelos homens para regular a relação entre os homens.
O direito é a única norma social a regular as relações humanas? Não. Existem outras normas, como as normas jurídicas, as religiosas, etc.
As normas jurídicas são espécies de normas sociais. O que distingue é a capacidade de se impor. Dito isso, podemos dizer que essas normas são normas que regulam as condutas humanas.
Quais são as funções que o Direito exerce em uma sociedade? A primeira é a função de direção de condutas e a segunda é função de resolução de conflitos. O …exibir mais conteúdo…
Neste ponto reconhecendo a força normativa dos princípios constitucionais , que assim como as regras, possuem a mesma hierarquia, muitas vezes os juristas se deparam com situações de conflitos de normas, mais que são sempre solucionadas através do Direito.
Tipos e caracterização de alguns ramos do Direito
Direito Constitucional – regula a estrutura fundamental do Estado e determina as funções dos respectivos órgãos. As suas normas referem-se à organização