RESUMO SOCIOLOGIA JURÍDICA

4473 palavras 18 páginas
Sociologia Jurídica ---RESUMÃO----
Direito Objetivo – é caracterizado pelo fato de que suas normas existem fora e independentemente das pessoas a quem confere faculdades de agir.
Direito Subjetivo – é caracterizado pela existência de espaços de liberdade ou de poderes para que alguém possa atuar ou exigir atuação alheia.
Direito Natural ou Jusnaturalismo
É um conjunto de ideias ou princípios superiores, eternos, uniformes, permanentes, imutáveis, outorgados ao homem pela divindade na criação, são regras da natureza legisladas por Deus ou pela natureza e sua produção não está na esfera humana, são inseparáveis da humanidade, são imutáveis e estáveis. Sua estrutura metafisica está além do plano concreto.
Surgiu com os filósofos
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Atividades de concorrência - pessoas com objetivos idênticos que desenvolvem atividades independentes de maneira paralela concorrendo uma com a outra, há competição, disputa para chegar aos objetivos e a busca da exclusão da outra parte que com ela concorre.
Conflito de interesses e sua composição o conflito acontece quando ocorre uma situação ou fato que revela uma oposição de interesses entre as partes e não há conciliação entre as normas sociais, no conflito há uma interação direta e negativa.

Função Preventiva do Direito
Quando ocorre o conflito há o litígio que desestabiliza o equilíbrio e a paz social. Assim o direito assume o papel de prevenir conflitos, evitando sempre que possível a colisão de interesses. O direito ante de ser repressivo é preventivo, a repressão só será aplicada pelo direito quando o papel preventivo do mesmo tiver falhado e surgirem os conflitos.
Esta prevenção dos conflitos do direito se dá através de regras de condutas sociais, direitos e deveres e se houver o respeito por estas, o conflito será evitado.
O Direito é uma ciência social e suas normas são regras de conduta que servem para disciplinar o comportamento do indivíduo na sociedade, visando atender as necessidades sociais.
Enfim o Direito através de suas normas e regras é pacificador e possibilita uma vida mais harmoniosa em sociedade.
Como seres sociais que somos, precisamos do Direito para limitar, comportar e

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