Escola jusnaturalista
Suas raízes achavam-se nos pensadores gregos, na idéia de um direito universal e válido para todos os homens. Por meio de Tomás de Aquino, o cristianismo entedia-o como as regras que o homem deveria seguir para cumprir o seu papel na ordem do mundo instituída por deus e que se resumia a praticar o bem e a evitar o mal.
Os direitos naturais corresponderiam, por exemplo, aos à vida, à liberdade, à propriedade, cujo exercício, da parte de cada pessoa, chocando-se com este mesmo exercício, da …exibir mais conteúdo…
Ele parte do princípio que o homem seria apenas um animal selvagem que só se tornou Humano porque se tornou sociável, ou seja, foi capaz de aprender hábitos e costumes característicos de seu grupo social para poder conviver no meio deste. A este processo de aprendizagem,"socialização" ou“fatos sociais”, verdadeiros objetos de estudo da Sociologia. Esse fato social tem características: Exterioridade – é exterior as consciências individuais; Coercibilidade – exerce coerção sobre os indivíduos; Generalidade – é geral no meio do grupo.
Partindo do princípio que a origem do direito esta nos fatos sociais, podemos afirmar que a escola sociológica democratizou essa forma de estudar as leis e aplicar sanções para o convívio pacífico em sociedade.
Questionário 3:
Explique as atividades humanas e qual é o papel do direito nelas?
As atividades humanas são basicamente de duas formas: atividades de cooperação ou atividades de concorrência (convergência de interesses)
Na cooperação as pessoas estão movidas por um mesmo objetivo e valor e por isso a conjunção do seu esforço. A interação se manifesta direta e positiva.
Na competição há uma disputa, uma concorrência em que as partes procuram obter o que almejam, no entanto uma visa a exclusão da outra.
O que é função preventiva de direito? É o que é função compositiva? Explique:
A função preventiva do direito é prevenir conflitos, evitar colisão de interesses, o direito estabelece