1. Identifique a ação do direito antes e depois da ocorrência do ilícito, segundo Cavalieri Filho. Por que ambos são importantes?
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ANA CAROLINA MARTINS, DIREITO UNOESTE1. A ação é de prevenir os conflitos, evitar tanto quanto possível a colisão de interesse.
. Conflito do Cavalieri não insiste em desaparecer o conflito, e sim colocar os dois interesses em antagonismo na balança e determina qual o que deve prevalecer e qual deverá ser reprimido.
2. O primeiro e principal processo social do direito e o de evitar conflitos, através de normas de convivência social composta de direitos e deveres. À medida que cada um respostar as regras impostas pelo direito evitares. Entrar em conflito com outros na sociedade sem regras de conduta seria impossível à convivência coletiva. O segundo processo social do direito é o de mediar conflitos, ou seja, uma balança e determinar …exibir mais conteúdo…
A simples existência de uma regra de Direito resulta na convicção de que a conduta recomendada na referida nota é a mais conveniente moldando as opiniões sociais sobre o que justo ou injusto bom ou mau, correto e incorreto.
Conservadora – existem as normas de autodefesa do sistema jurídico. A ordem jurídica é a expressão de uma determinada ordem social cuja proteção se destina a realidade. Algumas leis devem ser protegidas. Clausulas pétreas
Transformadora – ação do direito sobre a sociedade. As normas jurídicas quando editadas resultam em modificações na sociedade alternando-lhe o sistema de controle social e os demais condicionantes da vida grupal.
5. Esse fato revela a influência educativa da norma jurídica, moldando as opiniões sociais e, portanto o comportamento grupal, por meio de um processo de aprendizado e de convencimento de que é socialmente útil, ou bom, agir de certo modo. Não se trata a propósito, apenas de ameaça de sanções impostas pela sociedade em conseqüências da transgressão dos mandamentos da ordem jurídica, o que já possui em si aquela influência sobre a conduta, a que aludimos.
6. Educativas: Que moldam as opiniões sociais e por tanto grupal por meio de um processo de aprendizado e de convencimento. Conservador: Reflete a relação de poder entre as várias classes sociais e as convicções dominantes da sociedade.
7. O direito se tornou indispensável a partir do momento em que as pessoas passaram a se relacionar para satisfazer suas