Direito Constitucional
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. A - 2º/2013
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Introdução ao Direito Constitucional > APRESENTAÇÃO DO CURSO > MÓDULO I – CONSTITUCIONALISMO E AS CONSTITUIÇÕES BRASILEIRAS > Unidade 1 – Conhecendo o Direito Constitucional: definição, origem e evolução > 4 - Direito Constitucional: antes e depois > 1 - Direito Constitucional: antes e depois
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b) VISÃO CONTEMPORÂNEA
Essa mudança fez nascer a possibilidade de aplicação dos direitos fundamentais constitucionais também nas relações privadas, paralelamente a já consolidada aplicação na relação vertical Estado-particular.
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Nesse momento, nascem os direitos de segunda geração, inaugurando o dirigismo constitucional, cujos diplomas expoentes da época são a Constituição Mexicana de 1917 e a Constituição Alemã de 1919.
II – Após a Segunda Guerra Mundial, o modelo puramente social e dirigente entrou em crise. O constitucionalismo entrou, assim, em uma nova fase chamada “neoconstitucionalismo”. A Lei Fundamental de Bohn de 1949 ilustra bem esse novo período.
III – A superação de um paradigma de valores, no contexto da evolução do constitucionalismo, se deu, na maioria das vezes, para aperfeiçoar a forma e o conteúdo com que o ordenamento jurídico refletia as relações sociais e vice-versa.
a) A afirmativa I está correta, salvo quanto aos exemplos de diplomas expoentes.
b) Todas estão corretas.
c) A afirmativa II está correta, mas a Lei de Bohn não ilustra o momento referido.
d) A afirmativa III está correta, mas houve mais retrocessos do que ganhos na evolução do constitucionalismo.
Gabarito: b)
Nota obtida nesta questão: 4
Questão 6 - Valor da questão ( 4 )
Levando em consideração a Constituição de 1824, julgue os itens a seguir e assinale a alternativa CORRETA:
I – Havia quatro Poderes que governavam o país: Legislativo, Judiciário,