Introdução ao Direito Constitucional
Escolha uma: 1. O Poder Judiciário era comandado pelo Presidente da República, que era chefe do Poder Executivo e do Poder Judiciário, simultaneamente. 2. Os direitos fundamentais sofreram enorme restrição com a CF/1891, sendo que penas cruéis, como a de galés, ainda persistiram em nosso ordenamento. 3. A garantia do habeas corpus foi extirpada da comunidade jurídica, nunca mais voltando a ser cogitada para a seara constitucional. 4. A Constituição de 1891 inaugurou um novo período religioso para o Brasil: o país de deixou de ser um Estado confessional e passou a ser laico.
2 A respeito dos antecedentes históricos da Constituição de 1934, assinale a …exibir mais conteúdo…
Escolha uma: 1. I – F; II – F; III – F; IV – V. 2. I – V; II – F; III – V; IV – F. 3. I – V; II – F; III – F; IV – F. 4. I – V; II – V; III – V; IV – F.
7Em relação à Constituição de 1891, julgue os itens a seguir e assinale a alternativa CORRETA:
I – É no texto da CF /1891 que surge a ideia de levar a capital do país para o planalto central.
II – A tripartição dos Poderes foi adotada no texto da nossa segunda constituição, sendo que o Poder