Da evolução Político-Constitucional do Brasil

Belém
2013
Fase Colonial
a) Capitanias Hereditárias
A organização do Brasil começou efetivamente pela organização das capitanias hereditárias, sistema que consistiu na divisão do território colonial em doze porções irregulares, todas confrontando com o oceano e sua doação a particulares (escolhidos entre a melhor gente) que estivessem dispostos a morar no Brasil e fossem suficientemente ricos para colonizá-lo e defendê-lo. Das doze capitanias, poucas prosperaram, mas serviram para criar núcleos de povoamento dispersos e quase sem contato uns com os outros, contribuindo para a formação de centros de interesses econômicos e sociais diferenciados nas várias regiões do …exibir mais conteúdo…

Neste período já se constituía uma nobreza brasileira, assentada sobre a base dos grandes latifúndios, numerosa, rica, orgulhosa, esclarecida pelas ideias novas, que revolucionavam os centros cultos do Rio e Pernambuco,bem como uma aristocracia intelectual, graduada na sua maioria pelas universidades europeias, especialmente a universidade de Coimbra, que ocorre ao rei ,domina o paço,como elemento catalisador,que haveria de entusiasmar na formação políticas deste tempos, que coincidem com o aparecimento de um novo fator ,um novo modificador da estrutura política , que são as teorias políticas que agitavam e renovavam, desde os seus fundamentos, o mundo europeu que eram o Liberalismo, o Parlamentarismo, o Constitucionalismo,o Federalismo, a Democracia, a República. Todas essas teorias justificam o aparecimento do movimento constitucional, no Brasil, ainda quando D João VI mantinha a sua corte no Rio de Janeiro. Conjecturou- se até de aplicar aqui ,salvo as modificações que as situações locais tornassem necessárias, a própria constituição elaboradas palas cortes portuguesas, chamada constituição do porto.
c) A independência e a Unidade Nacional.
Mesmo tendo sido proclamada a independência, havia um problema a ser resolvido que era a tal da unidade nacional pelos organizadores das novas instituições. A resolução deste problema dependia da estruturação de um poder centralizador e uma organização nacional que brecassem e até arruinassem os