Contratualismo
ESTADO DE NATUREZA E CONTRATO SOCIAL
A partir da tendência de secularização do pensamento político, os filósofos do século XVII estão preocupados em justificar racionalmente e legitimar o poder do Estado sem recorrer à intervenção divina ou a qualquer explicação religiosa. Daí a preocupação com a origem do Estado.
É bom lembrar que não se trata de uma visão histórica, de modo que seria ingenuidade concluir que a “origem” do Estado se refere à preocupação com o seu “começo”. O termo deve ser entendido no sentido lógico, e não cronológico, como “princípio” do estado, ou seja, sua raison d’être (razão de ser).
As teorias contratualistas representam a busca da legitimidade do poder que os …exibir mais conteúdo…
Em resumo, o homem abdica da liberdade dando plenos poderes ao Estado absoluto a fim de proteger a sua própria vida. Além disso, o estado deve garantir que o que é meu me pertença exclusivamente, garantindo o sistema de propriedade individual. Aliás, para Hobbes, a propriedade privada não existia no estado de natureza, onde todos têm direito a tudo e na verdade ninguém tem direito a nada.
O poder do Estado se exerce pela força, pois só a iminência do castigo pode atemorizar os homens. “Os pactos sem a espada [sword] não são mais do que palavras [words].”
Investido de poder, o soberano não pode ser destituído, punido ou morto. Tem o poder de prescrever as leis, escolher os conselheiros, julgar, fazer a guerra e a paz, recompensar, punir.
E quando, afinal, o próprio Hobbes pergunta se não é muito miserável a condição de súdito diante de tantas restrições, conclui que nada se compara à condição dissoluta de homens sem senhor ou às misérias que acompanham a guerra civil.
Os Contratualistas
JOHN LOCKE E O LIBERALISMO
1. Introdução
John Locke (1632-1704) é considerado o pai do liberalismo político e cria as bases filosóficas para o liberalismo econômico fundado por Adam Smith. Segundo este o governo não deve interferir na esfera privada da sociedade inclusive na esfera do mercado. Locke influenciou com a sua filosofia na Revolução Gloriosa Inglesa e na revolução norte-americana que proclamou a Independência