Universidade Federal de Uberlândia
Instituto de Economia
Bacharelado em Relações Internacionais
Política I
Docente: Aldo Duran Gil

MATTEUCCI, Nicola, “Contratualismo”, In: BOBBIO, N. et al. Dicionário de Política. Brasília, Editora UnB, 1991, Vol. I, 3ª Ed., pp. 272-283.

I. Para uma definição do contratualismo

O Contratualismo engloba as teorias políticas que compreendem a origem da sociedade e o fundamento do poder político presente em um contrato, ou seja, expresso entre a maioria dos indivíduos; acordo que representa o fim do estado de natureza e o início do estado social e político.
É importante fazer uma distinção entre os níveis explicativos: há os que afirmam que a passagem do estado natural ao estado de sociedade …exibir mais conteúdo…

É considerado um estado de paz, benevolência e assistência mútua, porém, a natureza do homem pode entrar em conflito com seu instinto de autoconservação, fazendo com que a paz seja relativa. O Estado, nascido de um contrato, não acrescenta nada á racionalidade e sociabilidade da sociedade civil.
Algumas características do estado de natureza presentes em todos os contratualistas são: o caráter negativo devido a ausência de um poder legal, constituído por contrato, capaz de controlar e obrigar os membros da sociedade, caracterizado, portanto, pela falta de monopólio legal da força; é também um estado de liberdade, que neste caso significa independência, ao domínio de si próprio. Então, neste estado não existe soberano, nem súditos, nem senhores nem servos, mas uma força eternamente potencial e em estado difuso.
Para Hobbes, o homem troca a independência e a liberdade originais (viver segundo o prazer) pela segurança e pela paz, mediante a instauração legal de um poder irresistível, mais forte que o indivíduo. Dessa forma, os contratualistas, com exceção de Rousseau e Kant, veem na origem da sociedade aquela colaboração importante a qual o homem se viu impelido pela urgência de satisfazer suas próprias necessidades e na origem do Governo se vê a garantia da segurança como única necessidade. Todos também aceitam, menos Rousseau, a divisão em quem exerce diretamente o poder político e quem não exerce, ou seja, governantes e governados.

III.