Os pensadores contratualistas
INTRODUÇÃO
Este trabalho apresentará uma análise crítica comparativa entre os pensadores contratualistas Thomas Hobbes, Jonh Locke e Rousseau. Neste contexto, serão apontadas e discutidas suas semelhanças, particularidades e divergências sobre o estado de natureza, Sociedade Política, Sociedade Civil, Propriedade e Liberdade.
OS CONTRATUALISTAS E SEUS CONTEXTOS HISTÓRICOS
São chamados “contratualistas” os pensadores que elaboraram uma teoria que faz do indivíduo o alfa e ômega da vida social. Toma o Estado como algo derivado, uma criação artificial, produto de um pacto, ação voluntária pela qual os indivíduos abdicam de sua liberdade originária em benefício de um terceiro, dando vida a um corpo …exibir mais conteúdo…
No estado natural, enquanto alguns homens podem ser mais fortes ou mais inteligentes do que outros, nenhum se ergue tão acima dos demais por medo de que outro homem lhe possa fazer mal. Hobbes diz que o homem é o lobo do homem, e para preservar a sua sobrevivência, é necessário um ser soberano como poder ilimitado:
O motivo que leva os seres humanos a criar os Estados é o desejo de abandonar essa miserável condição de guerra que […] quando não existe poder visível que os controle […]. O único caminho para criar semelhante poder comum, capaz de defende-los contra a invasão dos estrangeiros […], assegurando-lhes de tal modo que por sua própria atividade e pelos frutos da terra poderão alimentar-se a si mesmos e viver satisfeitos, é conferir todo o seu poder e fortaleza a um homem ou a uma assembléia de homens […] que representem sua personalidade […]. Isso é algo mais que consentimento ou concórdia; é uma unidade real de tudo isso em uma e mesma pessoa, instruída por pacto de cada homem com os demais […]. Feito isso, a multidão assim unida em uma pessoa se denomina Estado. (HOBBES, apud ARTOLA, 1973. p. 327-8)
Por “estado de natureza” Locke entende como sendo aquele momento anterior às sociedades civis constituídas em que os homens possuíam a perfeita liberdade para regular suas ações e dispor de suas posses e pessoas de modo como julgarem certo. Trata-se de uma lei que, através da razão, ensina que, sendo todos iguais e independentes, ninguém