A Constituição do Campo de Análise e Pesquisa da Antropologia Jurídica
Orlando Villas Bôas Filho
Doutor e Mestre em Direito –USP;
Professor da Faculdade de Direito – Mackenzie.
São Paulo – SP [Brasil] ovbf@mackenzie.br Pretendemos, neste artigo, analisar sinteticamente a constituição do campo de análise e pesquisa da antropologia jurídica no século XIX, enfatizando sua relação com o imperialismo e com o colonialismo.
Palavras-chave: Antropologia jurídica. Colonialismo. Imperialismo.
Prisma Jurídico, São Paulo, v. 6, p. 333-349, 2007.
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1 Antropologia, colonialismo e imperialismo
Abordar a constituição do campo de análise e pesquisa da antropologia jurídica implica examinar a gênese dessa disciplina, ou seja, o …exibir mais conteúdo…
Embora essa idéia de superioridade não seja nova na relação entre os europeus e as demais sociedades, como o demonstra a primorosa análise de Tzvetan Todorov
(1993), o fato é que, no imperialismo do século XIX, havia uma novidade consistente em que
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[...] os não-europeus e suas sociedades eram crescente e geralmente tratados como inferiores, indesejáveis, fracos e atrasados, ou mesmo infantis. Eles eram objetos perfeitos de conquista, ou ao menos de conversão aos valores da única e verdadeira civilização [...] (HOBSBAWM, 2002, p. 118).
Entretanto, para ser eficaz, a ideologia da superioridade demandava argumentos capazes de proporcionar o convencimento de sua veracidade.
Não cabe aqui adentrar a questão referente à formulação do conceito de povo que, enquanto subproduto dos Estados-nação, forneceu importante elemento ideológico que, ao lado do racismo colonial, permitiu legitimar o imperialismo. Para os propósitos limitados desta análise, basta notar, seguindo Hardt e Negri (2001, p. 121), que “[...] os conceitos de nação, povo e raça nunca estão muito separados. A construção de uma diferença racial absoluta é o terreno essencial para a concepção de uma identidade nacional homogênea,” ou seja, a constituição das nações, entendidas como “comunidades imaginadas”, para utilizar o termo proposto por Benedict Anderson