Políticas Culturais em Revista, 2 (3), p. 121-137 , 2010 - www.politicasculturaisemrevista.ufba.br

Patrimônio cultural material e imaterial - dicotomia e reflexos na aplicação do tombamento e do registro
Mário Ferreira de Pragmácio TELLES1

RESUMO: O artigo pretende analisar os reflexos da invocação da dicotomia entre patrimônio cultural material e imaterial na efetiva tutela dos bens culturais alçados à categoria oficial de patrimônio cultural brasileiro, tomando-se como exemplo a aplicação dos dois principais instrumentos de proteção existentes em nível federal - tombamento e registro - sobre os bens integrantes da categoria lugares.
PALAVRAS CHAVE: Patrimônio cultural. Dicotomia. Instrumentos de proteção.

Tangible and intangible cultural patrimony – dichotomy and reflections in the application of register and governmental trust

ABSTRACT: The article intends to analyze the reflections of invoking the dichotomy between tangible and intangible cultural heritages under the ward of cultural heritages classified as Brazilian cultural patrimony. As an example, it is taken the application of the two main instruments of federal protection to heritages from the category sites – recording as historic site (governmental trust) and register.
KEYWORDS: Cultural patrimony. Dichotomy. Protection instruments.

Introdução

A tutela do patrimônio cultural é um dos principais objetos de investigação dos
Direitos Culturais2, também conhecido em outros países como