EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DA _______ VARA DA FAZENDA PÚBLICA DE BREJO DE AREIA/WYK ESCULÁPIO DA SILVA, brasileiro, casado, engenheiro, domiciliado na Avenida dos Anzóis, nº 14, Setor Bueno, na cidade de Brejo de Areia/WYK, vem mui respeitosamente à presença de Vossa Excelência, por seu advogado constituído pelo instrumento de procuração anexo e que recebe intimações de foro em geral em seu endereço profissional sito na Avenida dos Holandeses, nº 78, Calhau, nesta cidade, ajuizar
com espaços que contrariam a noção dita por Hertzberger: “Para que as pessoas se sintam parte do espaço, para que elas interajam com ele é necessário controlar a escala do lugar. O lugar não pode ser grande demais, por que senão as pessoas ficam isoladas e não interagem umas com as outras, e nem pode ser muito pequeno para que elas não se sintam intimidadas ou tenham sua privacidade invadida”. Temos ruas grandes demais com muitos carros, que sufocam a relação entre as pessoas, e a relação destas com
INTERNACIONAL PÚBLICO Sujeitos de Direito Internacional Público são todos aqueles entes ou entidades cujas condutas estão diretamente previstas pelo Direito Internacional Público e que têm a possibilidade de atuar, direta ou indiretamente, no plano internacional. Deste conceito, retiram-se duas conotações da qualificação jurídica de sujeito de Direito Internacional Público: a) passiva: sujeito de Direito Internacional Público é o destinatário da norma de Direito Internacional Público; b) ativa:
1- Em relação à administração pública, leia as proposições: I A descentralização ocorre quando uma entidade de Administração Direta cria uma Entidade de Administração Indireta. Pressupõe a existência de uma pessoa distinta do Estado, investe nestes poderes de administração, exercita atividade pública ou de utilidade pública. II Na desconcentração apenas se cogita a distribuição de competências internas, mantendo-se, a hierarquia. III A Administração Indireta integra os próprios Poderes que compõem
antipaparazzi 7. Direito de privacidade 8. As figuras públicas 9. As leis de imagem 10. Mais informações 11. Veja todos os artigos sobre Cultura Introdução paparazzi A obsessão mundial por celebridades resulta em um dos mais fascinantes e temidos produtos da cultura pop, os paparazzi. Os paparazzi são fotógrafos que perseguem incansavelmente as celebridades, figuras públicas e suas famílias em busca de oportunidades para fotografá-los em
acesso ou não servido por transporte público, em condução fornecida pelo empregador (Súmula 90 do TST). “Súmula 90, in itinere”: I - O tempo despendido pelo empregado, em condução fornecida pelo empregador, até o local de trabalho de difícil acesso, ou não servido por transporte público regular, e para o seu retorno é computável na jornada de trabalho. II - A incompatibilidade entre os horários de início e término da jornada do empregado e os do transporte público regular é circunstância que também
DISCIPLINA: EAD 386 – POLITICAS PUBLICAS E SOCIEDADE – ATIVIDADE 4 ALUNO: Cícero Wandemberg Vargas – Turma - III - RA 09.2.8677 Resenha crítica do artigo: SOUZA, Celina de. Políticas Públicas: uma revisão da literatura, Sociologias, Porto Alegre, nº 16, PP. 20-45. O artigo trata de uma abordagem literária sobre políticas públicas, descrevendo sobre o seu surgimento e citando os fundadores desta área, apresenta ainda alguns conceitos para políticas públicas e o papel dos governos, bem como
praticados por particulares contra a Administração Publica estrangeira e Crimes contra as finanças publicas Introdução : - Crimes praticados por particulares contra a administração publica estrangeira se referem a delitos praticados contra entidades representantes de um outro pais, que estejam exercendo funções publicas no nome de seu pais, diplomaticamente, ou ainda atue como diplomata, embaixador ou representante de uma organização publica internacional. São basicamente delitos
atividade administrativa plenamente vinculada. 1ª Citação - Segundo o autor Hugo de Brito “A palavra tributo designa o objeto de uma obrigação de dar dinheiro ao Estado. Nesse sentindo, diz-se que sempre que o cidadão é compelido a pagar algo do Poder Público, e não se trata de uma multa, de uma obrigação decorrente da vontade, nem de uma indenização, só pode se tratar de um tributo”. “A palavra toda no artigo do Código Tributário designa que qualquer prestação que se enquadre nos demais aspectos da definição
TRABALHO INTEGRADO DE CURSO – APS Reflexões hermenêuticas sobre os diálogos entre o Direito Público e Privado Curso de Direito 5º FASE JEFERSON GONÇALVES DA SILVA MAT. 01590001253 ÍNDICE 1 INTRODUÇÃO ..............................................................................................................03 2 OBJETIVOS: GERAL E ESPECÍFICO .....................................................................04 3 FUNDAMENTAÇÃO TEÓRICA ............................................