direitos reais
São direitos reais
a) a propriedade, o usufruto e o contrato de compra e venda.
b) a propriedade, o usufruto e o contrato de doação.
c) a propriedade, a hipoteca e o penhor.
d) o usufruto, o direito à vida e a habitação.
e) a habitação, o direito à vida e o direito à honra.
2 - Prova: ESAF - 2002 - MPOG -
A posse oriunda de abuso de confiança por parte de quem recebe a coisa com
o dever de
Restitui - la , é a:
a) posse clandestina
b) posse violenta
c) posse indireta
d) posse precária
e) posse de boa fé
3 - Prova: ESAF - 2001
Constitui modo terminativo da propriedade imóvel:
a) posse de outrem
b) tradição
c) implemento de condição resolutiva
d) …exibir mais conteúdo…
II. Os direitos reais não podem ser classificados como direitos absolutos.
III. O direito real, quanto à sua oponibilidade, é absoluto, valendo contra todos,
tendo sujeito passivo indeterminado, enquanto que o direito pessoal (ou
obrigacional) é relativo e tem sujeito passivo determinado.
IV. Os direitos reais obedecem ao princípio da tipificação, ou seja, só são
direitos reais aqueles que a lei, taxativamente, denominar como tal, enquanto
que os direitos pessoais podem ser livremente criados pelas partes envolvidas
(desde que não seja violada a lei, a moral ou os bons costumes), sendo,
portanto o seu número ilimitado.
SOMENTE estão corretas as afirmações:
a) I e II.
b) II e III.
c) I, III e IV.
d) I, II e III.
e) I, II e IV.
9 - Prova: FCC - 2012 -
Considere:
I. Clotilde é possuidora de um terreno na cidade de Macapá por quinze anos,
sem interrupção, nem oposição, não possuindo título e nem boa-fé.
II. Vera Lúcia é possuidora de área de terra em zona rural com cem hectares,
por cinco anos ininterruptos, sem oposição, tornando-a produtiva pelo seu
trabalho e tendo nela sua moradia, não sendo proprietária de imóvel rural ou
urbano.
III. Tatiana exerce, por três anos ininterruptamente e sem oposição, posse
direta, com exclusividade, sobre um apartamento de cem metros