Tipos de greve
3099 palavras
13 páginas
Universidade Estácio de SáGestão de Recursos Humanos
Rhayene Lima
Relações Trabalhistas e Sindicais – Tipos de Greve
Niterói
2013
GREVES TRABALHISTAS: Análise histórica: aspectos legais e atuais
Revolução Industrial. Direito de greve. Século XXI.
Introdução
Em meados do século XVII a industrialização fez com que surgissem duas classes sociais bem distintas: a burguesia e o proletariado. A única coisa que estas duas classes tinham em comum era o lugar de trabalho que eram as fábricas, no entanto a burguesia participava da produção como gestora e os operários executavam as metas de produção. Havia uma grande desigualdade social e cultural entre estas classes, enquanto os operários trabalhavam coletivamente, os burgueses …exibir mais conteúdo…
(OLIVEIRA, 2007, p. 5)
Pode-se afirmar que a greve passou pela fase de proibição, contendo duas qualificações: ilícito civil e penal. Após, esta deixou de ser um ilícito penal, mas continuou como ilícito civil, sendo denominada, esta fase, de tolerância. E, finalmente a greve passa a ser reconhecida como um direito, tendo fundamento constitucional e visando equilibrar capital e trabalho.
3. Conceito
No momento em que os trabalhadores estão insatisfeitos com determinadas condições de trabalho ou a fim de obter ou manter algum benefício há a realização das chamadas: greves.
Este instituto é disciplinado pela lei nº 7.783, de 28 de junho de 1989. Esta lei, em seu art. 2º, conceitua greve como sendo “a suspensão coletiva temporária e pacífica, total ou parcial, da prestação pessoal de serviços ao empregador”. Assim, esclarece Alice Barros que:
A greve não é simplesmente uma paralisação do trabalho, mas uma cessação temporária do trabalho, com o objetivo de impor a vontade dos trabalhadores ao empregador sobre determinados pontos. Ela implica a crença de continuar o contrato, limitando-se a suspendê-lo. Por outro lado, nem todas as