Testamenteiro

1326 palavras 6 páginas
DO TESTAMENTEIRO

1-Conceito:
Para que sejam cumpridas as disposições de última vontade do testador, pode se fazer necessário que este nomeie uma pessoa de confiança, para executar o disposto no testamento, esta pessoa é chamada de testamenteiro.
O testador pode nomear um ou mais testamenteiros, que podem atuar em conjunto ou separados. Na atuação em conjunto os testamenteiros atuam ao mesmo tempo, acumulando funções, podendo ocorrer ainda, se de terminadas pelo testador, terem vários testamenteiros em funções distintas. Os testamenteiros atuam separados quando devem exercer a função um em falta dos outros.
O conceito de testamenteiro está disciplinado no código civil de 2002 no artigo 1.976, onde “O testador pode nomear um ou mais
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O quarto momento está diretamente ligado a figura do testamenteiro universal, é quando este vai atribuição de exercer as funções do inventariante, quando estiver na posse ou na administração da herança, desde que não haja cônjuge, nem herdeiros necessários.
Compete ao testamenteiro, num quinto momento, prestar contas da testamentaria, conforme se verifica no artigo 1.980 do código

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