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TENDÊNCIAS DO MERCADO DE TRABALHO EM SAÚDE NO BRASIL1
Maria Helena Machado Socióloga; pesquisadora em Saúde Pública da Escola Nacional de Saúde Pública da Fundação Oswaldo Cruz (ENSP/FIOCRUZ); diretora do Departamento de Gestão e da Regulação do Trabalho em Saúde do MS (DEGERTS/MS). Email: helena.machado@saude.gov.br Eliane dos Santos de Oliveira Nutricionista; pesquisadora colaboradora do Núcleo de Estudos e Pesquisas de Recursos Humanos em Saúde da Escola Nacional de Saúde Pública da Fundação Oswaldo Cruz (ENSP/FIOCRUZ); gerente da Estação de Trabalho da ENSP/FIOCRUZ; Email: oliveira@ensp.fiocruz.br Neuza Maria Nogueira Moyses Socióloga, pesquisadora em Saúde Publica da Escola Nacional de Saúde Publica Sergio Arouca da Fundação …exibir mais conteúdo…

(GIRARDI, 2007) Essa situação crítica dos vínculos de trabalho no SUS tem sido denominada “precariedade do trabalho”. Para minimizar esta tendência o Ministério da Saúde propôs uma política de “desprecarização” das relações de trabalho, especificamente, na área da saúde com a instalação das Mesas de Negociação Permanente do SUS e, muito especialmente, na criação do Comitê Nacional Intersinstitucional de Desprecarização do Trabalho. As duas iniciativas públicas no campo da gestão do trabalho criadas no período que reúne trabalhadores, gestores e o controle social, propiciaram um ambiente para a revisão dos processos de terceirização e precarização do trabalho em curso no setor saúde e, revelaram-se como marco político-institucional decisivo do atual governo. O propósito desse artigo é destacar os movimentos do mercado de trabalho em saúde no Brasil - após 20 anos de implantação do SUS evidenciando as principais tendências do mundo do trabalho. Utilizamos como material empírico, os dados obtidos pelos estudos desenvolvidos pelo grupo de pesquisa da Estação de Trabalho da Escola Nacional de Saúde Pública da Fiocruz. As informações disponíveis pelos principais órgãos de pesquisas foram às fontes usadas para balizar as tendências, entre elas, destacam-se: Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística - IBGE, Ministério do Trabalho e Emprego e do