CONTEXTUALIZAÇÃO DA POLÍTICA DE SAÚDE NO BRASIL

Para analisarmos a política de saúde no Brasil faz-se necessário tomarmos como pressuposto principal que o seu desenvolvimento sempre esteve relacionado à evolução sócio-política e econômica da sociedade, não sendo possível dissociar essa evolução do avanço do capitalismo nacional, o qual sempre sofreu forte determinação do capitalismo a nível internacional. Este, por sua vez, nunca colocou a questão da saúde num lugar central dentro da sua política de desenvolvimento, pelo contrário, sempre foi deixada na periferia do sistema, “tanto no que diz respeito à solução dos grandes problemas de saúde que afligem a população, quanto na destinação de recursos direcionados ao setor saúde.” …exibir mais conteúdo…

(POLIGNANO, p. 5)

A saúde pública, em 1920, com a admissão de Carlos Chagas como sucessor de Oswaldo Cruz, tomou um novo relevo no discurso do poder. Ampliou-se o atendimento à saúde para outros estados do país, além do Rio de Janeiro. A reforma Carlos Chagas reestruturou o Departamento Nacional de Saúde, então ligado ao Ministério da Justiça e introduziu a propaganda e a educação sanitária na técnica rotineira de ação, inovando o modelo campanhista de Oswaldo Cruz que era puramente fiscal e policial . Criaram-se órgãos especializados na luta contra a tuberculose, a lepra e as doenças venéreas. A assistência hospitalar, infantil e a higiene industrial se destacaram como problemas individualizados. [...] criou-se a Escola de Enfermagem Anna Nery. (POLIGNANO, p. 5)
Neste período também, em decorrência das reivindicações do movimento operário nascente, irá emergir as formas originárias do esquema previdenciário brasileiro, ao colocarem em pauta de debate as questões de higiene e saúde do trabalhador. A medida mais relevante nesse período tomada pelo Estado foi a criação, em 1923, da Lei Eloy Chaves, que instituiu a obrigatoriedade de criação das Caixas de Aposentadoria e Pensão (CAPs), organizadas por empresas com o intuito de prestar ao trabalhador “assistência médica-curativa e fornecimento de medicamentos; aposentadoria por tempo de serviço, velhice e invalidez; pensão para os dependentes e