Perspectiva sociológica e pluralismo jurídico: a necessidade de superação do bacharelismo-tecnicista na formação do profissional do direito
ISSN: 1809-2721
N. 01 - Julho-Dezembro/2005
Perspectiva sociológica e pluralismo jurídico: a necessidade de superação do bacharelismo-tecnicista na formação do profissional do direito
Elizabete David Novaes – Doutora em Sociologia pela Faculdade de Ciências e Letras UNESP-Araraquara. Profa. Dra. na disciplina de Sociologia Geral e do Direito I e II da
Faculdade de Direito das Faculdades COC – Ribeirão Preto-SP.
E-mail: eldavid@terra.com.br
Resumo: O artigo trata da necessária aplicação da perspectiva sociológica ao fenômeno jurídico, percebido como fenômeno socialmente construído, discorrendo a respeito da importância da Sociologia Jurídica nos cursos de Direito. Entende-se que a Sociologia,
junto …exibir mais conteúdo…
Tomando por base essas colocações, entendemos que o profissional do direito não deve ler o universo como se esse fosse meramente um livro de direito, já que o universo social do qual o direito faz parte é sempre maior que o próprio direito, não podendo ser reduzido a este. Pelas
palavras de Jean Carbonnier, afirmamos que “uma certa
insignificância do Direito deve ser um dos postulados da sociologia jurídica: o direito é como uma espuma na superfície dos relacionamentos sociais ou interindividuais”
(Carbonnier, 1999, p 47).
2. A perspectiva sociológica na formação do profissional do direito
A Sociologia do Direito possui bases originais em Emile Durkheim, especialmente a partir dos estudos que o autor faz acerca da solidariedade social, garantida nas sociedades complexas, pela divisão social do trabalho e por um tipo de direito restitutivo.
Esta perspectiva esteve voltada marcadamente para estudos sobre as formas de controle social, preocupadas em fechar ou cimentar as “brechas” que se produzem na realidade social, e que são frutos de contradições e antinomias do direito. De acordo com Gurvitch
(1999), esta forma de conceber o direito apresenta problemas que devem ser superados, uma vez que não leva em conta a