ATENÇÃO: A PROFESSORA NÃO CONFERIU AS QUESTÕES ABAIXO, QUALQUER ERRO OU DÚVIDA, FAVOR COMUNICAR A PROFESSORA.

EXERCÍCIOS DE DIREITO CIVIL (FAMÍLIA)

1) (XI Concurso TRF 1a Região_2005) - Sobre o Direito de Família, julgue as assertivas:
I) Com o advento da constituição Federal de 1988, o centro da tutela constitucional familiar se desloca do casamento para as relações familiares dele, mas não unicamente dele decorrentes.
II) O poder familiar, instituído no código civil de 2002, substituiu o pátrio poder, passando, com isto, a ser exercido pelo marido com a colaboração efetiva da mulher.
III) Após a Constituição Federal de 1988, a família é indispensável para o desenvolvimento da personalidade de seus membros, devendo a …exibir mais conteúdo…

E ) O juiz pode fixar, como alimentos devidos ao cônjuge e a filha, valor superior ao ganho do alimentante, sendo ele participe de família rica.

6) MP/MG/2005 – Dadas às hipóteses em que: a) um dos cônjuges descobre, após o casamento, que o outro é portador do vírus HIV, contraído anteriormente ao matrimônio; e b) o marido toma conhecimento de defloramento da mulher, ocorrido antes do casamento (error virginitalis), é lícito afirmar tratar-se, respectivamente, de casamento:
A ) Nulo e anulável
B ) Nulo e válido
C ) Válido e válido
D ) Anulável e válido

7) (MP/SP/2005) Assinale a alternativa verdadeira
(A) O regime de bens entre os cônjuges é imutável.
(B) É admissível alteração do regime de bens, mediante escritura pública, ressalvados os direitos de terceiros.
(C) Podem os nubentes adotar um dos regimes de bens estabelecidos no Código Civil ou combiná-los entre si, criando um regime misto.
(D) Ressalvadas as hipóteses em que o regime de separação de bens se faz obrigatório, os nubentes podem livremente adotar um dos regimes estabelecidos no Código Civil, vedada a possibilidade de criação de um regime misto.
(E) O regime de bens entre cônjuges começa a vigorar desde a data do casamento, salvo se houver pacto antenupcial.

8) (MP/SP/2005) Dissolve-se o casamento válido
(A) Pela morte de um dos cônjuges, pela nulidade ou anulação do casamento, pela separação