Responsabilidade civil
-------------------------------------------------
DISCIPLINA: Responsabilidade Civil
-------------------------------------------------
CAMPUS: TOM JOBIM SEMANA 08 correção 30/10/2012
Caso concreto 01
Em ação ressarcitória, movida contra o Banco Quebrado S/A, pleiteia o autor indenização por dano morais e materiais decorrentes da queda de um letreiro de propaganda que se encontrava instalado na fachada do prédio onde funciona uma das agências do réu. Em contestação, o réu não nega que a queda do letreiro feriu o autor, mas alega ser parte passiva ilegítima, uma vez que …exibir mais conteúdo…
------------------------------------------------- COLETANEA DE EXERCICIOS UNIVERSIDADE ESTACIO DE SÁ
-------------------------------------------------
DISCIPLINA: Responsabilidade Civil CAMPUS: TOM JOBIM SEMANA 10
Um prisioneiro do sistema penitenciário do Estado do Rio de Janeiro faleceu acometido de pneumonia. A viúva propõe ação indenizatória contra o Estado sob o fundamento de que a este cabia zelar pela integridade física do seu marido. Assiste-lhe razão? Resposta fundamentada.
-------------------------------------------------
Assistira razão a vitima caso fique demostrado a negligencia do Estado, falhando em relação a custodia do detento, desta forma poderá se aplicar o art.37§6 CF/88
Corregedor do STJ intercede para liberar caminhoneiro preso injustamente em SP (O GLOBO 24/12/2007). Em abril de 1999 o caminhoneiro Aparecido Batista perdeu os documentos em Uberlândia (MG). Registrou a ocorrência na Delegacia local e usou o boletim muitas vezes para provar que também era vítima, diante