Plano de aula 6
Sociologia das Profissões Jurídicas
1) Introdução: conceito, distancia entre realidade do fato e realidade da lei, através dos operadores do direito.
2) Dos Operadores do Direito:
2.1) Magistratura:
2.1.1) Posição Constitucional do Magistrado: conceito, como que CF. da para o magistrado seja isento e imparcial.
a) Independência pessoal e funcional para evitar pressões e garantir a neutralidade da decisão.
b) Dependência absoluta da constituição e das normas inferiores conforme a constituição, no intuito de garanti a aplicação fiel do direito.
c) Principio da indeclinabilidade da função de julgar, que proíbe a delegação da justiça (obrigação de dar uma resposta). Ex: o juiz não pode se furtar/de julgar.
2.1.2) Perfil social do magistrado: conceito, predominantemente de grupos privilegiados.
2.1.3) Sociologia da atividade judicial: conceito, são variáveis, a atuação jurisdicional da magistratura é influenciada por uma serie de variáveis dentre elas:
a) A posição de classe (em geral superior).
b)A opinião publica (em geral conservadora ou liberal).
c) A socialização jurídica, proveniente da formação jurídica, do modo de seleção e da atuação profissional, que dão ao juiz, em geral, uma visão legalista e autoritária da realidade social; influencia assim sua posição diante dos conflitos sociais.
2.1.4) Seletividade:
a) Na seletividade da aplicação da lei: conceito, maior probabilidade em punir os mais fracos e favorecer os membros das classes