IPI E IOF

1280 palavras 6 páginas
1) Construir a(s) regra(s)-matriz(ES) de incidência tributaria do IPI.
Regra Matriz de incidência tributaria do IPI - Industrialização
Os critérios antecedentes:
a) Material: circulação de mercadorias (verbo industrializar e o complemento mercadorias).
b) Espacial: qualquer lugar do território brasileiro
c) Temporal: saída do produto industrializado
Nos critérios conseqüentes, temos:
a) Pessoal: sujeito ativo é a União e o sujeito passivo é a pessoa que promove a industrialização
b) Quantitativo: a base de calculo é o valor da operação que ensejou a saída das mercadorias e a alíquota será de acordo com a essencialidade do produto na TIPI. Regra Matriz de incidência tributaria do IPI - Importação
a) Material: importar produto
…exibir mais conteúdo…

No Decreto 7212/2010 que regulamenta o IPI, o art. 4º, II conceitua beneficiamento, verbis:
Art. 4o Caracteriza industrialização qualquer operação que modifique a natureza, o funcionamento, o acabamento, a apresentação ou a finalidade do produto, ou o aperfeiçoe para

Relacionados

  • Ipi e iof
    2087 palavras | 9 páginas
  • Seminário v – ipi e iof
    2311 palavras | 10 páginas
  • IBET Mod. III - Seminário V
    3081 palavras | 13 páginas
  • Seminário 5 ibet
    1495 palavras | 7 páginas
  • M Dulo III Semin Rio V
    355 palavras | 2 páginas
  • Resumo - Impostos Federais
    5755 palavras | 24 páginas
  • impostos cobrados atualmente e seus significados
    2425 palavras | 10 páginas
  • Resumo CIDE Combustíveis
    941 palavras | 4 páginas
  • Direito tributario: impostos federais
    2655 palavras | 11 páginas
  • Direito tributário i - impostos municipais, estaduais e federais
    3860 palavras | 16 páginas