IPI E IOF
Regra Matriz de incidência tributaria do IPI - Industrialização
Os critérios antecedentes:
a) Material: circulação de mercadorias (verbo industrializar e o complemento mercadorias).
b) Espacial: qualquer lugar do território brasileiro
c) Temporal: saída do produto industrializado
Nos critérios conseqüentes, temos:
a) Pessoal: sujeito ativo é a União e o sujeito passivo é a pessoa que promove a industrialização
b) Quantitativo: a base de calculo é o valor da operação que ensejou a saída das mercadorias e a alíquota será de acordo com a essencialidade do produto na TIPI. Regra Matriz de incidência tributaria do IPI - Importação
a) Material: importar produto …exibir mais conteúdo…
No Decreto 7212/2010 que regulamenta o IPI, o art. 4º, II conceitua beneficiamento, verbis:
Art. 4o Caracteriza industrialização qualquer operação que modifique a natureza, o funcionamento, o acabamento, a apresentação ou a finalidade do produto, ou o aperfeiçoe para