Universidade Federal da Paraíba- UFPB
Centro de Ciências Júurídicas – CCJ
Departamento de Direito Privado- DDPr
Introdução ao do Direito II- Prof(a): xx
Aluna: xxx
Seminário baseado em Hart e o conceito de Direito
Resumo:
O trabalho tem o intutito de analisar a pesperctiva de Hebert Hart, em relação ao problemático conceito que sem tem do Direito, sua obra baseia-se na dificulade de responder “O que é Direito?” , na superficialidade das respostas que são aparentemente paradoxias , na dissociação entre o Direito e a Moral, na dificuldade de definir os conceitos que são usados nas afirmações do que é Direito e também na ideia da junção de normas primarias e secundarais para forma o Direito.
Sumário:
Introdução;
A concepção de …exibir mais conteúdo…

(DINIZ, 2013. P.259) Direito é uma realidade cultural muito complexa e, por isso, difíicl de definir.(SANTOS JUSTO, 2000. P.14)
Apesar de ser um conceito difícil de definir há quem tenha tentado, desde filósofos à leigos baseados no senso comum.As afirmações acerca do que é direito diferenciam-se dependendo da corrente ou do marco hisórico adotado e também do tempo e do espaço. O sentido adotado pode ser quanto a um fenômeno social, ou a um complexo de regras que visam o controle social, por exemplo. Caso o conceito parta de um Jusnaturalista ele teria como base o princípio de justiça, já um Positivista adotaria que as regras emanam do Estado, por exemplo. Segundo Miguel Reale, por exemplo direito é fato, valor e norma. Já segundo Ulpiano direito é a arte do bom e do quitativo. Uma afirmação popularmente disseminada pelo senso comum é que o Direito são as regras legisladas pelo Estado ou é a norma primária que institui a sanção. O direito é um conjunto de normas coativas, segundo Hans Kelsen. Há quem diga que o direito é o elo que garante a coexistência da humanidade. Essas afirmações segundo Hart são ao mesmo tempo esclarecedoras e causadoras de perplexidade. A problemática pode ser vista quando se atribui ao Direito a sanção, o Direito Internacional não é passível de sancionar um desvio da norma, então ele não seria Direito? As afirmações