O POSITIVISMO JURÍDICO: LIÇÕES DE FILOSOFIA DO DIREITO

NORBERTO BOBBIO

Para que possamos entender o direito positivo, precisamos primeiramente entender o que é o direito Natural, e como surgiu o dissenso entre Jusnaturalismo e juspositivismo. É justamente isso a que esse trabalho acadêmico se propõe.

O direito natural é uma corrente de pensamento que têm seus primeiros escritos na antiguidade grega. Naquela época os sofistas já discutiam as diferenças entre o direito natural e o direito que era posto em prática na pólis. Para os seus principais pensadores o direito natural tem como base a universalidade: O direito natural é igual em todo lugar. A imutabilidade: valores que serão iguais em todos os locais e eternos …exibir mais conteúdo…

Fica claro ao confrontar as ideias gregas e romanas, que para a sociedade grega o direito natural assumia um papel protagonista, e, na sociedade romana o direito positivo era o protagonista. Muito disso se deve à influência da religião na vida grega. Não cabe aqui julgar o que é certo ou o que é errado, mas fica claro que a ideia de jurídica romana era mais eficaz e moderna, tanto que serve de base para o direito ocidental até os dias atuais.

2. Direito natural e direito positivo no pensamento medieval

Como o direito positivo e o direito natural, na idade média, estavam muito ligados aos cânones da igreja, começaremos este tópico tecendo um comentário sobre a bíblia. O livro sagrado para muitos certamente não foi escrito na idade
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NORBERTO BOBBIO

média, há passagens que datam de 600 anos a.C , mas serviu de base para legitimar o direito natural na idade média.

No Livro da Virtuosa Benfeitoria (escrito entre 1418 e 1429), os autores – Infante D. Pedro e Frei João Verba – sustentam que a sociedade organiza-se numa Cadeia de Benfeitorias na qual todos precisam conceder e receber benefícios, por isso procuram dar orientação, sobretudo aos senhores, a respeito do melhor modo de proceder nesta cadeia. Segundo eles, trata-se de uma aliança divina que liga os homens pela necessidade e pelo benefício. Tal