Direito e utopia
Trata-se de um fichamento do livro Direito e utopia de João Baptista Herkenhoff, precisamente os capítulos três, quatro e cinco que de inicio retratam o quanto o Direito brasileiro é ultrapassado e incondisente com a atual configuração social. Mostra que temos diferentes culturas e que necessitamos de leis que se adaptem a nossa verdadeira realidade. Em segundo plano, mas com extrema relevância dá atenção a um aspecto muitas vezes deixado a mercê por boa parte da população, o nosso Direito realmente é justo? Esta baseado nos princípios reais e igualitários da justiça? Ao respondermos essas perguntas nos deparamos com uma triste realidade, nosso ordenamento jurídico é constituído de leis que beneficiam diretamente as …exibir mais conteúdo…
De acordo com o parágrafo anterior, notamos que existem alguns tipos distintos de violência: violência institucionalizada, violência privada e a violência oficial. A violência institucionalizada decorre da atual estrutura socioeconômica brasileira, a violência privada vem do fato que as pessoas que a utilizam são amparadas legalmente pela nossa constituição, e a violência oficial é aquela que combate as pessoas que tiveram uma conduta intransigente, só que a repressão utilizada é realizada através de um ato violento. Muitas vezes temos confundido o que é a violência, acreditando que a mesma seria apenas agressividade ou um homicídio. Quando vemos pessoas morrendo de fome, sem moradia, educação e saúde achamos que é apenas um processo socioeconômico decorrente de um país subdesenvolvido, ou de terceiro mundo, aceitamos isso como algo normal. Muitas vezes quando vemos uma criança morrer de uma doença viral acreditamos que aquela era à vontade Deus e que não haveria nada que pudéssemos fazer o destino já estava traçado. Isso é a violência institucionalizada, condições sociais que colocam uma parcela considerável da população em estado de miséria, não respeitando o princípio fundamental da vida, o respeito à dignidade da pessoa humana, ou mesmo a declaração dos direitos universais, que neste caso esta servindo apenas como um conselho, já que não possui coação para efetivar seus ordenamentos. Nossa estrutural organizacional esta de acordo com isso, é quem projeta