Rafael de Almeida Porciúncula

DIREITO POSITIVO: Conceitos, Princípios e Características

Trabalho solicitado pelo professor Salomão referente à disciplina de História do Direito, requisitado para fins avaliativos.

Arapiraca
2012

Introdução

O direito positivo é composto por vários dispositivos, é dividido em varias partes. No decorrer do tempo o positivismo teve varias mudanças. Filósofos, sociólogos e juristas conceituaram o direito de acordo com o pensamento de suas épocas e das escolas que pertenciam, o direito positivo tem como objetivo atingir os fins de justiça, os princípios são utilizados na produção, interpretação e integração do direito. Hoje, busca …exibir mais conteúdo…

Acredita que a ultima escola citada foi uma das mais importantes para o surgimento do Direito Positivo, onde as demais citadas também contribuíram para a evolução e a conceituar o direito. Em meado do século 19, Kalr Marx e Friedrich Engels surgem com uma nova teoria, onde, de acordo com eles, o direito se tornou um instrumento ideológico de dominação da burguesia ele acreditava nisso porque, ao contrario das demais escolas, esta no estado. Isso porque se inspirou em Hegel, o qual vê o estado como uma instituição a ser respeitada, responsável por manter a ordem na sociedade. Diferente dele, que dizia ser o estado um meio de pressão que deve ser combatido e destruído.
O Direito Positivo tem como objetivo atingir os fins de justiça. Onde é obrigatório a todos, garantido por sanções, cujo aplicabilidade é exercida pelos órgãos institucionais o direito positivo resulta de ato de vontade, sendo por isso, heterônomo por ser imposto pelo estado, pela sociedade, o direito positivo tem dimensão temporal, ou seja, pode mudar de acordo com o tempo, pois é direito promulgado ou declarado tendo vigência a