1 – INTRODUÇÃO
A legislação tem como doutrina, reconhecer os recursos usados no julgamento de um determinado sujeito mediante normas jurídicas, a fim de promover justiça por meio da analogia.
Dessa forma, o Direito Natural se relaciona com o Direito Positivo, na medida em que necessita da aprovação legal do Direito Positivo para que seja abordado. O Direito Natural é fruto da convivência natural e social do homem, sem elementos ensaiados, estudados ou pré-definidos, além de adotar um julgamento universal e não ser constituído pelo estado. O direito a vida e o direito a liberdade, são exemplos de Direito Natural.
O Direito positivo é aquele institucionalizado e aceito pelo Estado, sendo conceituado como uma norma jurídica imposta a todos …exibir mais conteúdo…

No século XIX renasceu e predominou a ideia jus naturalista especialmente em razão do movimento neotomista em 1879 (o Neotomismo é a corrente filosófica que resgata o Tomismo, a filosofia do pensador italiano Santo Tomás de Aquino, com o objetivo de resolver problemas contemporâneos. Para o Neotomismo, toda a filosofia moderna, a partir de Descartes (1596-1650), constituir-se-ia em erros e equívocos, responsáveis pela crise do mundo moderno. Na visão neotomista, é inaceitável privilegiar interesses de ideologias como o neoliberalismo ou comunismo por exemplo, ou instituições como empresas e o governo, em detrimento do direito do ser humano a uma vida digna e tudo que ela acarreta: (a liberdade, a saúde, o emprego e a habitação) e da ideia neokantian (esse movimento foi desenvolvido principalmente na Alemanha em meados do século XIX. O neokantismo pretendia, portanto recuperar a atividade filosófica como reflexão crítica acerca das condições que tornam válida a atividade cognitiva, principalmente a Ciência, mas também os demais campos do conhecimento, ela se aprofundou em dois pensamentos: o em direção a uma racionalização da religião e em direção a uma teoria do conhecimento).
Sendo assim não menos importante, o direito positivo (conjunto de princípios que pautam a vida social de determinado povo em determinada época, sua existência está ligada ao conceito de