DIREITO X
Reconhecida pela Lei 74.922, de 22/11/1974
DIREITO DE EMPRESAS
PROFESSOR(a) Ricardo Alves Costa - NOTA: ________
TRABALHO AVALIATIVO – 1º SEMESTRE - ANO/2014
* Essa avaliação será em grupo, de no máximo 5 alunos.
* O tema desse trabalho engloba: estabelecimento empresarial, nome empresarial e locação empresarial.
* Não é necessário a transcrição integral do artigo, apenas a sua fundamentação completa.
Legislação aplicável: arts. 1142 a 1168 do CCB e Arts. 51 e segs. da Lei 8245/91. 1) Sobre a ação renovatória de locação empresarial, podemos afirmar que o valor da causa será equivalente:
( ) Ao proveito econômico do bem jurídico objetivado
( ) Valor do …exibir mais conteúdo…
7) Sobre a lei de locações e os requisitos para o direito de inerência ao ponto, é correto afirmar:
( ) Que o tempo do contrato não é requisito.
( ) Que o locatário-empresario deve exercer a mesma atividade econômica a pelo menos cinco anos à época da ação renovatória.
( ) Que a soma dos prazos ininterruptos deve ser superior a cinco anos de contratação.
( ) Contrato escrito ou verbal com determinação de prazo de cinco anos.
8) Assinale a opção